Carlos Augusto tem o registro deferido em Rio das Ostras

Rio das Ostras - A Justiça Eleitoral de reconheceu a legitimidade da candidatura de Carlos Augusto Carvalho Balthazar ao cargo de prefeito, após análise detalhada das impugnações levantadas por adversários políticos. A atuação do renomado advogado Renato Ferreira de Vasconcellos garantiu a vitória de Carlos Augusto na justiça mesmo diante das tentativas de barrar sua candidatura. Com a decisão, Carlos Augusto foi considerado ficha limpa, e o Tribunal Regional Eleitoral deferiu seu registro.

Os adversários políticos, incluindo a coligação de Maurício Braga Mesquita e o partido AGIR, tentaram sustentar que Carlos Augusto teria renunciado ao cargo de vereador para evitar investigações que poderiam torná-lo inelegível. No entanto, a Justiça apontou que a renúncia de Carlos Augusto ocorreu antes da abertura formal de qualquer procedimento administrativo que pudesse gerar sua inelegibilidade, afastando assim as acusações baseadas no artigo 1º, inciso I, alínea "k", da Lei Complementar nº 64/90.

A decisão judicial destacou que "não bastam rumores ou ilações subjetivas" para barrar uma candidatura. A Justiça também confirmou que não houve condenação transitada em julgado ou por órgão colegiado, fatores essenciais para caracterizar inelegibilidade. O juiz Sandro Wurlitzer, responsável pelo caso, finalizou homologando a desistência dos impugnantes e julgando improcedentes as impugnações remanescentes, deferindo a candidatura de Carlos Augusto.

Com isso, Carlos Augusto segue firme na disputa eleitoral, respaldado pela decisão que reafirma sua elegibilidade e direito de concorrer ao cargo de prefeito de Rio das Ostras.