Prefeitura de Rio das Ostras vai questionar contrato com a Rio+ Saneamento

Rio das Ostras - Diante das tarifas abusivas praticadas pela concessionária Rio+ Saneamento em Rio das Ostras, a Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, anunciou que irá rever administrativamente o contrato de concessão assinado pela antiga gestão.

O procurador-geral, Renato Vasconcelos, ressaltou que a cobrança da tarifa de esgoto precisa ser revisada, uma vez que a empresa assumiu a operação do sistema sem realizar investimentos significativos em saneamento no município. Segundo ele, a administração municipal está determinada a buscar uma solução para impedir que a população continue sendo penalizada por uma cobrança injusta e desproporcional.

Desde que assumiu a concessão, a Rio+ Saneamento tem sido alvo de diversas reclamações por parte dos moradores, que denunciam não apenas o alto custo das tarifas, mas também a precariedade dos serviços prestados. Além disso, há questionamentos sobre a legalidade da cobrança da taxa de esgoto, especialmente em áreas onde não há tratamento adequado.

A decisão da Prefeitura de reavaliar o contrato surge como resposta à crescente insatisfação da população e ao compromisso da atual gestão com a transparência e a justiça social. A revisão do contrato poderá resultar em mudanças nas cláusulas de prestação de serviço ou até mesmo em medidas mais drásticas, caso sejam identificadas irregularidades na concessão.

O próximo passo será a abertura de um processo administrativo para análise dos termos do contrato, com o objetivo de garantir que a concessionária cumpra suas obrigações e que a população de Rio das Ostras tenha acesso a um serviço de saneamento digno e a tarifas justas. A Prefeitura reforça que seguirá trabalhando para proteger os interesses dos cidadãos e que novas medidas poderão ser anunciadas em breve.