Chamada Pública busca instituição para atendimento de idosos em Rio das Ostras

Rio das Ostras - A Secretaria de Assistência Social de Rio das Ostras divulgou uma Chamada Pública para a seleção de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos, por meio do Edital nº 002/2025, publicado no Jornal Oficial do Município, edição nº 1851, na última sexta-feira, 15 de agosto. A iniciativa visa eleger uma Organização da Sociedade Civil (OSC) dedicada à promoção social e atendimento de pessoas com 60 anos ou mais, em situação de risco ou vulnerabilidade socioeconômica.

A instituição selecionada deverá oferecer acolhimento para até 32 idosos residentes do município há pelo menos dois anos, garantindo proteção integral, dignidade, bem-estar e integração à comunidade. Os atendidos devem ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e estar acompanhados pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).

Podem participar OSCs sem fins lucrativos, legalmente constituídas e em funcionamento regular. O processo de seleção ocorrerá em duas etapas: escolha da instituição e habilitação mediante comprovação de identificação, regularidade jurídica, qualificação econômico-financeira e declaração de compromisso com padrões mínimos de eficiência.

O cronograma da Chamada Pública inclui prazos para retirada do edital, envio de propostas, análise, recursos e visitas técnicas às instituições, com resultado final previsto para publicação até 1º de outubro de 2025 no Jornal Oficial do Município. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Rio das Ostras, e informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail fmas.pmro@gmail.com
ou telefone (22) 2777-2560.