Socioeducação em foco: Rio das Ostras inicia discussões para aprimorar serviços

Rio das Ostras - A sede do Ministério Público em Rio das Ostras recebeu uma reunião que marcou o início da elaboração de um novo Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. O último documento, aprovado em 2014, chegou ao fim da sua vigência, abrindo espaço para a criação de novas metas e estratégias voltadas ao atendimento de jovens em conflito com a lei.

O encontro, conduzido pela promotora Regiane Cristina Dias Pinto, avaliou avanços do plano anterior e debateu os próximos passos para fortalecer a rede de apoio. Estiveram presentes representantes do Judiciário, da Polícia Civil e Militar, Defensoria Pública, conselhos municipais e secretarias ligadas à Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social.

O plano, destinado a adolescentes de 12 a 18 anos – podendo se estender até os 21 –, organiza a aplicação de medidas como Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. A proposta também prevê integração com o governo estadual para acompanhar casos de semiliberdade e internação, além de estratégias de prevenção em parceria com as famílias.

A atualização do plano busca garantir atendimento humanizado e estruturado, unindo diferentes áreas da gestão pública para proteger e oferecer novas oportunidades a jovens em situação de vulnerabilidade.