Volta às aulas sem sustos no bolso: Procon orienta famílias sobre material escolar

Rio das Ostras - O começo do ano letivo costuma vir acompanhado de preocupação para muitas famílias, principalmente na hora de comprar o material escolar. Em Rio das Ostras, o Procon decidiu agir antes que o problema chegue ao caixa e lançou a Cartilha do Material Escolar 2026, com orientações claras para evitar cobranças abusivas e proteger o orçamento doméstico.

O guia explica, de forma simples e direta, o que pode e o que não pode constar nas listas entregues pelas escolas. A proposta é ajudar pais e responsáveis a identificar exigências ilegais e entender quais itens são de uso individual do aluno e quais são de responsabilidade da própria instituição de ensino.

Entre os principais alertas estão a proibição de itens de higiene, limpeza e materiais administrativos de uso coletivo, além da vedação à exigência de marcas específicas ou de compras em lojas determinadas. A lista, segundo a legislação, deve ter relação direta com o desenvolvimento pedagógico do estudante.

A coordenadora executiva interina do Procon, Camila Ramos, reforça que a atuação do órgão vai além da orientação. “Nosso foco é prevenir abusos, orientar as famílias e fiscalizar para que a lei seja cumprida. O consumidor precisa começar o ano letivo com tranquilidade e seus direitos respeitados”, afirma.

Quem identificar irregularidades pode procurar o Procon para orientação ou denúncia. O atendimento é feito pelo telefone ou WhatsApp (22) 2771-6581, pelo e-mail faleprocon@gmail.com
ou presencialmente no Centro da Cidadania, na Rua das Casuarinas, 595, bairro Âncora.