Prefeitura pressiona Rio+ Saneamento por descaso e possíveis crimes ambientais em Rio das Ostras

Rio das Ostras - Rio das Ostras reforçou a cobrança por melhorias no serviço de saneamento após um episódio de vazamento de esgoto que provocou transtornos e preocupação entre moradores. O caso ocorreu na Rua Itaperuna, no bairro Jardim Mariléia, onde o extravasamento de efluentes atingiu a rede de drenagem pluvial, causou danos ao pavimento e afetou a circulação de veículos na região.

Diante da situação, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras encaminhou, no dia 12 de março, um ofício à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, solicitando fiscalização e providências sobre o funcionamento do sistema operado pela concessionária responsável pelo serviço no município.

Segundo relatório técnico apresentado pelo órgão municipal, o vazamento representou risco ambiental e sanitário, já que o esgoto acabou direcionado para estruturas destinadas apenas ao escoamento de água da chuva. A ocorrência também gerou incômodo para moradores e comerciantes da área, que relataram preocupação com os impactos à saúde e à qualidade de vida no entorno.

O documento encaminhado à agência reguladora descreve ainda que o transbordamento provocou deterioração da via pública e exigiu intervenção emergencial para minimizar os efeitos no local. A situação reacendeu o debate sobre a eficiência do sistema de esgotamento sanitário na cidade.

A administração municipal aponta que episódios semelhantes eram raros antes da atual concessão do serviço, quando a rede de coleta passava por rotinas de manutenção preventiva mais frequentes. De acordo com o levantamento apresentado, a atuação atual estaria concentrada principalmente em ações corretivas, realizadas após o surgimento dos problemas.

Nos últimos meses, reuniões técnicas e notificações foram encaminhadas à concessionária com o objetivo de discutir soluções para falhas registradas no sistema de esgotamento sanitário. A avaliação do município é que a falta de resolutividade em algumas demandas levou à necessidade de acionar oficialmente o órgão regulador.

A comunicação enviada à AGENERSA solicita acompanhamento mais rigoroso do contrato e fiscalização sobre o cumprimento das obrigações previstas na concessão. A agência é responsável por monitorar a qualidade dos serviços de saneamento prestados em municípios do estado do Rio de Janeiro.

Além do encaminhamento ao órgão regulador, outras áreas da administração municipal acompanham o caso. Setores ligados à defesa do consumidor e à proteção ambiental analisam possíveis medidas administrativas relacionadas às ocorrências registradas.

A mobilização tem como objetivo garantir que o sistema de saneamento opere de forma regular e eficiente, reduzindo impactos ambientais e assegurando melhores condições de saúde pública para a população. Para moradores do Jardim Mariléia e de outras regiões da cidade, o tema do saneamento permanece no centro das preocupações do cotidiano urbano.