Fiscalização encontra falhas em terminal rodoviário de Rio das Ostras e Procon autua empresa responsável

Rio das Ostras - Passageiros que utilizam diariamente o terminal de embarque e venda de passagens dos ônibus intermunicipais, no Centro de Rio das Ostras, encontraram um aliado na fiscalização realizada pelo Procon. Durante uma operação promovida na quinta-feira (9), o órgão identificou uma série de irregularidades na estrutura do espaço e autuou a empresa responsável pela administração do serviço.

A vistoria teve como objetivo verificar se o ambiente oferecia condições adequadas de conforto, higiene e segurança para os consumidores. Segundo o Procon, o resultado da inspeção apontou situações incompatíveis com os padrões mínimos exigidos pela legislação de defesa do consumidor.

Entre os principais problemas observados estavam banheiros em condições precárias de limpeza, assentos da área de espera danificados e sinais de falta de conservação das instalações. As condições encontradas, de acordo com os fiscais, comprometem a qualidade do atendimento prestado aos usuários que utilizam o terminal diariamente.

Diante das irregularidades, foi lavrado um Auto de Infração, documento que inicia o procedimento administrativo e poderá resultar em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, caso as adequações exigidas não sejam realizadas dentro dos prazos estabelecidos.

A chefe-geral do Procon de Rio das Ostras, Michele Mansur, ressaltou que o direito ao atendimento digno deve ser garantido em qualquer serviço colocado à disposição da população.

"A população merece utilizar um ambiente limpo, seguro e adequado. Não é aceitável que consumidores encontrem estruturas deterioradas ou condições que coloquem em risco seu bem-estar. Nossa fiscalização continuará presente e será intensificada sempre que houver indícios de descumprimento da legislação", afirmou.

O órgão informou que novas ações de fiscalização continuarão sendo realizadas em diferentes estabelecimentos e serviços públicos e privados do município, com foco na garantia dos direitos dos consumidores e na melhoria da qualidade dos atendimentos oferecidos à população.

Além das operações presenciais, o Procon reforça que denúncias feitas pelos próprios consumidores desempenham papel fundamental no trabalho de fiscalização. Reclamações podem ser registradas presencialmente na sede do órgão, localizada no Centro de Cidadania, no bairro Âncora, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Também é possível solicitar atendimento por meio do aplicativo Colab, que permite agendar data e horário para o serviço, além de encaminhar denúncias pelo WhatsApp oficial do Procon, no número (22) 2771-6581.