Rio - Entidades de Direitos Humanos visitam nesta quarta-feira, os Complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio, para ouvir as denúncias de moradores sobre as operações das forças de segurança nas comunidades. A Defensoria Pública, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Justiça Global participam da ação.
Nesta terça-feira, moradores do Complexo da Penha procuraram por corpos na mata da comunidade. De acordo com relatos, corpos estariam espalhados pela mata e militares não estariam permitindo o acesso. A Defensoria Pública informou que acompanha com atenção as operações realizadas pelas forças de segurança desde a última segunda-feira nos complexos do Alemão, Penha e Maré, que resultaram, até o momento, em 70 prisões e pelo menos cinco mortes confirmadas de civis.
Segundo a Defensoria, os relatos de violações de direitos são muitos. Há casos de invasão de residências por agentes das forças de segurança, disparo de tiros em projetos sociais e de devassa em celulares de suspeitos, um cão de um morador da Maré teria sido lançado de uma altura de três andares e também há denúncias de agressão e tortura.
“Todos sabemos que a segurança vive um momento crítico no estado. Mas isso não pode servir de salvo conduto para que, em nome de um suposto restabelecimento da ordem, cidadãos sejam agredidos em suas casas, a caminho do trabalho, da escola ou enquanto brincam na rua. Não pode ser justificativa para abuso de autoridade”, afirma Rodrigo Pacheco, subdefensor-geral do Estado, que esteve na Maré acompanhado pelo ouvidor-geral da Defensoria, Pedro Strozenberg; pelo subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da instituição, Daniel Lozoya, e por uma equipe de apoio.
A Defensoria informou que vai reunir os relatos recebidos para embasar possíveis ações judiciais para garantir a integridade dos moradores. A instituição aguarda o julgamento do recurso que proíbe disparos efetuados de aeronaves, a apresentação do plano de redução de danos pelas forças de segurança, conforme já determinado pela Justiça.
Prisões
Defensores públicos já estão em Benfica para acompanhar as audiências de custódia dos 70 presos confirmados pelo Comando da Intervenção, em balanço divulgado nesta terça-feira. “Estamos em contato permanente com os moradores, em canal aberto para interlocução direta com a Ouvidoria. O temos visto e ouvido nas visitas -in loco- às comunidades confirma os relatos que temos recebido por este canal. Todas as denúncias estão sendo organizadas para que sejam cobradas providências efetivas das instituições competentes. Ninguém pode ser criminalizado ou ter seu direito violado por conta do seu endereço ou condição social”, ressalta Pedro Strozenberg.