Rio - Após três dias verificando a documentação do Museu Nacional, o Corpo de Bombeiros concluiu que a instituição bicentenária estava irregular no que se refere à segurança contra incêndio e pânico. Segundo a corporação, nunca foi realizada o auto de vistoria para certificar o espaço.
"O órgão não tem o Certificado de Aprovação (CA) da corporação, o que significa que está irregular no que diz respeito à legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico. O Certificado de Aprovação é o documento que atesta a conformidade das condições arquitetônicas da edificação (área construída, número de pavimentos), bem como as medidas de segurança exigidas pela legislação (extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança, portas corta-fogo)", disse, em nota.
Questionado se o Corpo de Bombeiros não tinha que fiscalizar e, ao constatar a irregularidade, fechar o museu, a corporação disse que precisa ser "provocada", seja através de denúncias ou até por pedido da instituição, o que, segundo os bombeiros, nunca aconteceu. A direção do Nacional disse que, no momento, não irá se pronunciar.
"É importante ressaltar que estar em conformidade com as medidas de segurança contra incêndio e pânico é uma obrigação de todos. É de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação vigente. É imprescindível a cultura de prevenção na sociedade", conclui o texto.
Os museus devem cumprir uma uma série de exigências de segurança e uma delas é o auto de vistoria. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros e secretário estadual de Defesa Civil, Roberto Robadey, chegou a dizer na segunda-feira, que de 2014 até este ano não havia nenhuma vistoria registrada. Anterior a isso, os documentos não foram digitalizados e teriam que ser buscados nos arquivos.
Reestruturação no sistema anti-incêndio estava nos planos do Museu, diz vice-diretora
A vice-diretora do museu, Cristiana Serejo, rebateu a informação do Corpo de Bombeiros, divulgada no começo da tarde desta quarta-feira. "O alvará não era necessário, por se tratar de uma instituição federal. Nossos extintores estavam em dia, mas éramos isentos dessa documentação. No entanto, sempre eram feitas vistorias pelo Corpo de Bombeiros nos extintores”, disse.
Segundo Serejo, uma reestruturação no sistema anti-incêndio estava nos planos do Museu. “Muita coisa esbarra na burocracia. Museus do mundo inteiro têm portas anti-incêndio, é verdade. Mas como fazer isso em um prédio tombado, como o Museu Nacional?”, indagou.
Ontem, a vice-diretora já havia confirmado que o prédio, que acabou de completar 200 anos, não tinha brigada de incêndio, mangueiras para combater o fogo, sprinkles ou hidrantes internos. O número mínimo de saídas de emergência, segundo a pesquisadora, também não seria respeitado por limitações técnicas, já que o imóvel era tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).