Rio - O momento especial da escolha do nome da filha se transformou em drama para um casal. Com tantos nomes de fato exóticos no país, um cartório da Ilha do Governador se recusou a registrar Estela Bia na segunda-feira passada. A funcionária alegou que a criança poderia enfrentar situações vexatórias. Decepcionado, o pai foi registrá-la no Méier, a 20 quilômetros, onde ninguém se opôs. O caso ilustra a falta de critério dos cartórios para fazer os registros civis.

Bia foi uma homenagem à avó materna, que se chama Beatriz. "Seria só Estela. Mas quando olhei para o rostinho dela, vi minha mãe. A mulher não ia registrar porque achou 'estranho' e disse que Bia é apelido. Meu marido voltou lá triste e pediu uma justificativa por escrito. Foi um choque. Pensamos: será que escolhemos um nome ridículo?", lembrou a mãe, que pede anonimato. Curioso é que há 2.341 pessoas com o nome de Bia no Brasil, segundo o IBGE.

A Lei de Registros Públicos (6.015/73) diz que não serão registrados nomes que exponham ao ridículo, o que torna a avaliação bastante subjetiva. Se os pais não se conformarem, o cartório deve suscitar dúvida por escrito, gratuitamente, ao juiz da Vara de Registros Públicos. Os interessados podem recorrer da decisão do juiz.

Especialistas avaliaram a recusa como exagero do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais (1º RCPN). "Não há previsão para a recusa de apelido. A lei só proíbe nomes que possam constranger e diz até que a pessoa pode acrescer apelidos aos nomes, como fizeram a Xuxa e o Lula", ressaltou a defensora pública Fátima Saraiva. "Há tendência de não aceitar nomes que possam prejudicar a pessoa, mas não é o caso de Estela Bia", comentou Felipe Deiab, presidente da Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais Compulsórios da OAB/RJ. Para evitar isso, Portugal possui uma lista de nomes permitidos.

Com a bancária Aline Sysak, 39, a implicância foi no registro de casamento, em 2008, na Tijuca. Ela queria acrescentar só um sobrenome do marido Pellegrini , mas foi obrigada a incluir também o último dele. Cabe o mesmo procedimento de dúvida, mas ela não sabia. Na verdade, homens e mulheres podem herdar qualquer nome do cônjuge ou manter a forma de solteiro. "Não queria os dois porque meu nome já era grande. Era um senhor no cartório, que devia carregar hábitos ultrapassados."

O 1º RCPN informou que o pai de Estela Bia não retornou ao cartório e nem sequer se suscitou dúvida ao juiz, porque, após análise interna, verificou-se não haver empecilho ao nome. Segundo o oficial, foi enviado um e-mail ao genitor, mas ele já tinha ido a outro cartório. A atividade cartorária é fiscalizada pela Corregedoria Geral do TJRJ.

Mudança é gratuita para pessoas pobres

Cidadãos com 18 anos podem solicitar alteração do nome no cartório. O valor é de R$ 181,70. Pessoas com 19 anos ou mais precisam ir à Justiça e pagam os custos do processo. O prazo gira em torno de 90 dias, mais 30 para o cartório retificar após a decisão do juiz. Menores de 18 também podem solicitar alteração representados por guardião legal, via judicial. Interessados que se declararem hipossuficientes podem acionar a Defensoria Pública (tel. 129) e não pagam.

Parece não ter mesmo critério. No Rio, uma mãe batalhou para chamar a filha de Qwertyn e conseguiu: escolheu uma sequência de letras do teclado do computador. O "n" foi para tornar o nome "feminino". Outros mudaram, como Lítio, Argentina Brasileira, Arnolina, Miolo, Bendito, Bromélio, Libelulla, Winter (inverno) e alguns Bráulios em 1995, campanha do governo chamou pênis de Bráulio.

A operadora de caixa Ilaersa Mariano, 47, de Queimados, sofria bullying e era chamada de Alerta, marca de antigo mata-mosquito. "As crianças me chamavam assim porque não conseguiam dizer meu nome", contou. A mãe dela queria registrar Ivonete. Depois descobriu que o pai registrou Ilaersa porque tinha uma filha Ivonete fora do casamento. O jornalista Roberto Carlos Duarte, 27, tentou tirar o Carlos na Justiça devido a piadas com o nome do cantor, mas não conseguiu.