Publicado 07/10/2019 18:44
Rio - O resultado da eleição dos 190 conselheiros tutelares (95 titulares e 95 suplentes) eleitos, que vão ocupar os 19 pontos de atendimento da cidade, será divulgado apenas na próxima quinta-feira, dia 10. Compareceram às urnas 107.841 eleitores no último domingo. Na última eleição, em 2015, foram 48.765 pessoas que votaram.
Um grande número de denúncias de irregularidades no processo eleitoral apresentadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Ministério Público do Estado (MP) ocasionou a demora para a divulgação do resultado oficial da eleição. Além disso, houve um problema em uma das 1.307 urnas - localizada na Zona Sul - impediu a divulgação do resultado preliminar na manhã desta segunda-feira.
Um grande número de denúncias de irregularidades no processo eleitoral apresentadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Ministério Público do Estado (MP) ocasionou a demora para a divulgação do resultado oficial da eleição. Além disso, houve um problema em uma das 1.307 urnas - localizada na Zona Sul - impediu a divulgação do resultado preliminar na manhã desta segunda-feira.
Um resultado parcial, porém, será apresentado nesta quarta-feira. Desde agosto, o CMDCA recebeu cerca de 300 denúncias, envolvendo problemas na atuação de candidatos, como boca de urna e compra de voto. Também houve relatos sobre a organização da eleição.
Segundo o coordenador da Comissão Eleitoral do (CMDCA), Carlos Roberto Laudelino, todas as denúncias são comunicadas aos candidatos alvos das acusações. Após a comunicação, o candidato precisa entrar em contato com o CMDA para tomar conhecimento sobre a denúncia. Em seguida, ele tem 48 horas para apresentar a sua defesa.
O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Município. "Mesmo depois do resultado final o candidato pode ser impugnado. Mesmo que ele seja o mais votado", explicou Laudelino. Os novos conselheiros vão tomar posse em 10 de janeiro de 2020"
O processo de escolha para conselheiros tutelares em todo o Estado será alvo da instauração de procedimentos administrativos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Ao final da votação, somente no Município do Rio, foram apresentadas sete impugnações de candidaturas perante CMDCA-Rio. Os pedidos são devido a irregularidades verificadas pelos membros do MPRJ nos locais de votação, como a realização de boca de urna e de propaganda extemporânea pelos candidatos. De acordo com o Ministério Público, serão colhidos depoimentos de testemunhas e analisadas as provas existentes, que poderão resultar na impugnação de novas candidaturas, por via administrativa ou judicial.
De acordo com a Ouvidoria do MPRJ, nos últimos dias 5 e 6 foram recebidas 129 comunicações sobre irregularidades na eleição do Conselho Tutelar. Apenas no dia da eleição, foram 116 denúncias. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), a Ouvidoria/MPRJ e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) trabalharam em regime de plantão, durante toda eleição.
Conforme previsão legal, incumbe aos Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente organizar o processo de escolha dos conselheiros tutelares em cada Município do Estado, cabendo ao MPRJ a fiscalização da lisura e transparência do pleito, em conformidade com critérios estabelecidos pelo TRE/ RJ para a divulgação das listagens de eleitores e utilização das urnas eletrônicas. O processo de escolha para conselheiros tutelares ocorreu nos 92 municípios do Estado.
Segundo o coordenador da Comissão Eleitoral do (CMDCA), Carlos Roberto Laudelino, todas as denúncias são comunicadas aos candidatos alvos das acusações. Após a comunicação, o candidato precisa entrar em contato com o CMDA para tomar conhecimento sobre a denúncia. Em seguida, ele tem 48 horas para apresentar a sua defesa.
O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Município. "Mesmo depois do resultado final o candidato pode ser impugnado. Mesmo que ele seja o mais votado", explicou Laudelino. Os novos conselheiros vão tomar posse em 10 de janeiro de 2020"
O processo de escolha para conselheiros tutelares em todo o Estado será alvo da instauração de procedimentos administrativos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Ao final da votação, somente no Município do Rio, foram apresentadas sete impugnações de candidaturas perante CMDCA-Rio. Os pedidos são devido a irregularidades verificadas pelos membros do MPRJ nos locais de votação, como a realização de boca de urna e de propaganda extemporânea pelos candidatos. De acordo com o Ministério Público, serão colhidos depoimentos de testemunhas e analisadas as provas existentes, que poderão resultar na impugnação de novas candidaturas, por via administrativa ou judicial.
De acordo com a Ouvidoria do MPRJ, nos últimos dias 5 e 6 foram recebidas 129 comunicações sobre irregularidades na eleição do Conselho Tutelar. Apenas no dia da eleição, foram 116 denúncias. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), a Ouvidoria/MPRJ e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) trabalharam em regime de plantão, durante toda eleição.
Conforme previsão legal, incumbe aos Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente organizar o processo de escolha dos conselheiros tutelares em cada Município do Estado, cabendo ao MPRJ a fiscalização da lisura e transparência do pleito, em conformidade com critérios estabelecidos pelo TRE/ RJ para a divulgação das listagens de eleitores e utilização das urnas eletrônicas. O processo de escolha para conselheiros tutelares ocorreu nos 92 municípios do Estado.
Comentários