Publicado 28/02/2020 08:46 | Atualizado 28/02/2020 08:46
Rio - O governador Wilson Witzel (PSC) afirmou, nesta quinta-feira, que a "resposta jurídica" para o compartilhamento, pelo presidente Jair Bolsonaro, de vídeos de convocação para protestos contra o Congresso "é o impeachment".
"Apoiar um movimento destrutivo da democracia, evidentemente, é uma afronta à Constituição", disse o governador, que é ex-juiz federal.
Conforme revelou o site BR Político, do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente usou seu celular pessoal para disparar, por meio do WhatsApp, um vídeo que convoca a população a sair às ruas no dia 15 de março. A manifestação anti-Congresso e a favor do governo Bolsonaro tem sido articulada por grupos de direita, autointitulados "conservadores e patriotas".
Conforme revelou o site BR Político, do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente usou seu celular pessoal para disparar, por meio do WhatsApp, um vídeo que convoca a população a sair às ruas no dia 15 de março. A manifestação anti-Congresso e a favor do governo Bolsonaro tem sido articulada por grupos de direita, autointitulados "conservadores e patriotas".
"Enquanto ele for presidente, todas as manifestações serão consideradas manifestações do presidente da República", afirmou o governador do Rio, em Washington, onde participou de evento na American University.
Bolsonaro não negou o envio dos vídeos via aplicativo, mas alegou que "troca mensagens de cunho pessoal, de forma reservada".
"Quer fazer (uma manifestação) em caráter privado? Renuncie à Presidência da República e pode fazer em caráter privado. Enquanto ele for presidente, o que ele fala, o que ele faz, o que ele comunica, para quem quer que seja, é uma comunicação do presidente da República, e nós não podemos aceitar que um presidente da República, diante de um movimento destrutivo da democracia, compartilhe esse tipo de vídeo", disse Witzel.
"Quer fazer (uma manifestação) em caráter privado? Renuncie à Presidência da República e pode fazer em caráter privado. Enquanto ele for presidente, o que ele fala, o que ele faz, o que ele comunica, para quem quer que seja, é uma comunicação do presidente da República, e nós não podemos aceitar que um presidente da República, diante de um movimento destrutivo da democracia, compartilhe esse tipo de vídeo", disse Witzel.
Estados
Witzel ainda criticou a conduta de Bolsonaro com governadores.
Witzel ainda criticou a conduta de Bolsonaro com governadores.
"Os governadores têm pedido ao presidente que ele converse com a população e com os governantes, sob pena de chegarmos a uma situação de completo descontrole, porque a população espera resultados", declarou. "Se isso não acontecer, não resolver o problema dos Estados e municípios, a economia não avançar, ele próprio vai ser colocado para fora do poder. Ou pelo voto em 2022 ou num processo de impeachment, que vai ser levado a efeito diante daquilo que ele está fazendo contra as instituições democráticas".
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Para o governador, atos como os do dia 15 buscam "a desconstrução do país".
Para o governador, atos como os do dia 15 buscam "a desconstrução do país".
"É uma sequência de desrespeitos em relação aos governadores, a membros do Congresso, e não é só ele, tem o general Heleno (ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que acusou o Congresso de "chantagem"). Isso não resolve o problema das pessoas. Estamos patinando desde o ano passado. Nada andou, nada avançou", disse Witzel.
Supremo
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vê a possibilidade de a Corte ser questionada sobre o envio, pelo presidente de vídeo que convoca manifestações contra o Congresso.
"Meu presidente (Dias Toffoli) já se pronunciou, foi a palavra da Corte, e as consequências não podemos falar porque certamente vamos ter de intervir se ocorrerem consequências nesse plano", afirmou Fux, em Washington.
Fux disse ainda que "reverencia" a nota de Toffoli, na qual o presidente do STF afirma que o Brasil "não pode conviver com um clima de disputa permanente" e que é preciso "paz para construir o futuro".
Supremo
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, vê a possibilidade de a Corte ser questionada sobre o envio, pelo presidente de vídeo que convoca manifestações contra o Congresso.
"Meu presidente (Dias Toffoli) já se pronunciou, foi a palavra da Corte, e as consequências não podemos falar porque certamente vamos ter de intervir se ocorrerem consequências nesse plano", afirmou Fux, em Washington.
Fux disse ainda que "reverencia" a nota de Toffoli, na qual o presidente do STF afirma que o Brasil "não pode conviver com um clima de disputa permanente" e que é preciso "paz para construir o futuro".
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