Publicado 20/05/2020 18:32 | Atualizado 20/05/2020 20:44
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, no fim da tarde desta quarta-feira, liminar que barra a demolição de parte do camelódromo da Rocinha, na Zona Sul. A decisão a favor dos camelôs saiu horas após a prefeitura iniciar a derrubada dos boxes. Ao todo, sete das 40 lojas foram removidas. De acordo com a liminar, a Prefeitura do Rio está impedida de retirar os comerciantes do local até que apresente justificativas técnicas e plano de realocação, sob multa de R$ 10 mil por box demolido.
A liminar deferida pela juíza a Livia Bechara de Castro esclarece que a prefeitura tem até 24 horas para apresentar os laudos para concluir a demolição dos boxes. O impedimento foi solicitado pela defesa dos camelôs, que alega não haver necessidade da remoção.
"Determino que o município se abstenha de demolir os referidos boxes até que seja demonstrado nos autos a necessidade da medida, bem como indicado o local de remanejamento e o seu prazo", diz a decisão da juíza.
Segundo os comerciantes, a Rua General Olímpio de Melo pode ser usada como acesso às dependências da Igreja Universal, onde será construído o Centro de Imagem com tomógrafo, para diagnóstico de pacientes com suspeita da covid-19. As obras de construção do tomógrafo também é alvo de briga na justiça.
Procurada, a Prefeitura do Rio disse que não foi notificada sobre a decisão, mas que irá prestar todos os esclarecimentos quando solicitada.
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