Um decreto do governo do estado publicado ontem pode criar um impasse na retomada das aulas presenciais nas escolas particulares da cidade do Rio. A determinação estipula que a suspensão das atividades nas redes estadual, municipais e privada sejam prorrogadas até o próximo dia 5. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), a responsabilidade pelo retorno da rede privada, tanto para o Ensino Fundamental quanto Médio cabe à pasta.
Mas, a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmou que os municípios têm autonomia para definir as próprias medidas e por isso, vai seguir o decreto municipal. O Ministério Público do Rio expediu uma recomendação para o município apresentar, em até 15 dias, um plano de ação para a retomada e reiterou que sejam mantidas as medidas restritivas de isolamento.
O retorno está previsto para o dia 3 agosto, para 4º, 5º, 8º e 9º anos, porque são as fases de transição do Ensino Fundamental I para o II, e do Ensino Fundamental II para o Ensino Médio. As séries também foram escolhidas porque são compostas por alunos com idades em que já há discernimento sobre as regras para evitar disseminação da covid-19, segundo a prefeitura. As escolas terão que obedecer às regras de higiene, afastamento e protocolos da Vigilância Sanitária.
A volta é facultativa para alunos, professores e funcionários. Os estudantes não vão ter falta e os colaboradores não podem ter desconto no salário. Idosos e pessoas do grupo de risco não devem voltar. O Sindicato dos Professores do Rio (Sinpro-Rio) afirmou temer as condições de retorno e a clareza das garantias trabalhistas. "A prefeitura informou que não há testagem no protocolo de retorno para o início das atividades presenciais e não informou com clareza sobre as garantias trabalhistas para o retorno voluntário. Entendemos que o retorno, agora, é totalmente prematuro", disse o Sinpro.
Merendeiras
Nos próximos dias, a prefeitura vai anunciar a volta dos refeitórios, para fornecer almoço e café da manhã aos estudantes. Para isso, serão testadas para covid-19, seis mil merendeiras da rede, dais quais 2,6 mil já passaram pelo teste.
Fiocruz: 600 mil pessoas em risco no Rio
Estudo publicado ontem pela Fiocruz apontou que a volta às aulas no Rio pode expor mais de 600 mil idosos ou adultos com comorbidades que vivem com pelo menos um menor em idade escolar, entre 3 e 17 anos. Essas pessoas podem ser infectadas caso os alunos virem vetores da doença e levem o vírus para dentro de casa.
O levamento se baseou na Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 e mostra que quase 3,9 milhões de adultos nessas condições e cerca de 5,5 milhões de idosos moram com pessoas em idade escolar.
"Nós estimamos que se apenas 10% dessa população(do grupo de risco) que vive com crianças em idade escolar vier a precisar de cuidados intensivos, isso representará cerca de 900 mil pessoas na fila das UTIs. Além disso, se aplicarmos a taxa de letalidade brasileira nesse cenário, estaremos falando de algo como 35 mil novos óbitos", aponta Diego Xavier, epidemiologista da Fiocruz.
Escolas particulares dizem estar prontas
As escolas particulares estão prontas para a retomada, mas irão respeitar a decisão de cada família sobre a volta das crianças, informou o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio).
"As escolas seguirão os cuidados necessários, previstos no protocolo básico aprovado pelas autoridades sanitárias. Cada instituição terá respeitada a sua autonomia e zelará para trazer segurança a seus alunos, professores e demais colaboradores".
Para a coordenadora de pesquisa e desenvolvimento educacional na PlayKids, Nathalia Pontes, o tempo longe da escola pode ter criado dependência emocional das crianças com os pais, dificultando a aceitação da volta às aulas.
Ela afirma que cabe a escola e aos pais a orientação sobre as medidas de prevenção, por meio de diálogo simples e direto, sem alarmismo. E que o retorno deve intercalar ensino presencial e remoto, para melhor adaptação dos alunos. "A mudança gradual de cenário é favorável à adaptação dos alunos, principalmente os mais novos, que terão tempo para absorver a volta à rotina escolar", explicou Nathalia.
Estagiária sob supervisão de Martha Imenes
Também foram autorizadas atividades culturais ao ar livre nas regiões Metropolitana, Baixada Litorânea e Noroeste Fluminense, com distanciamento de dois metros por pessoas, atividades coletivas ao ar livre, incluindo galerias, das 9h às 19h, com até 50% da capacidade total. Reabrem ainda as unidades do Rio Poupa Tempo e Detran. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência. Atividades esportivas de alto rendimento estão autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.
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