Rio - O secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, foi preso na manhã desta sexta-feira no condomínio Península, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A ex-secretária municipal e ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson, também teve um mandado de prisão expedido e é procurada pela polícia. A Operação Catarata mira um esquema de contratação fraudulenta de empresas para serviços de assistência social com recebimento de propina por agentes públicos que variava entre 5% e 25% do valor pago pelo contrato entre 2013 e 2018. Uma primeira fase da operação foi deflagrada em julho de 2019.

Além dos políticos, um delegado de polícia, seu filho empresário e o ex-diretor de administração financeira (DAF) da Fundação Leão XIII foram presos na operação do Ministério Público do Rio com a Polícia Civil deflagrada nesta sexta-feira. Ao todo são cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão.

O empresário Flavio Chadud, filho do delegado, foi também foi preso na primeira fase da operação, em 2019, por fraudar licitação na Fundação Leão XIII. Ele ostentava vida luxuosa nas redes sociais.

O secretário Pedro Fernandes deve cumprir prisão domiciliar porque apresentou um laudo que aponta que está com covid-19. 

A filha de Cristiane Brasil recebeu os policiais. A ex-secretária está na casa do namorado, fora do Rio. Ela disse, por meio da assessoria, que está na estrada a caminho do Rio e vai se apresentar à Polícia durante a tarde. Brasil deve se entregar no prédio da Chefia de Polícia Civil, no Centro do Rio.

FLAVIO SALOMÃO CHADUD - empresário e filho de Mario Jamil Chadud

MARIO JAMIL CHADUD - delegado da PCERJ

PEDRO FERNANDES - ex-deputado estadual e atual secretário estadual de Educação

CRISTIANE BRASIL - ex-vereadora e ex-deputada federal

JOÃO MARCOS BORGES MATTOS -ex-diretor de administração financeira (DAF) da Fundação Leão XIII

As investigações tiveram início no ano de 2019, na Controladoria Geral do Estado-CGE, que detectou a ocorrência de fraudes em quatro Pregões Eletrônicos, ocorridos nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018 na Fundação Estadual Leão XIII, vencidos fraudulentamente pela Servlog Rio para execução do projeto social assistencial “Novo Olhar”, visando oferecer consultas oftalmológicas e distribuição de óculos para população de baixa renda.

No dia 30 de julho de 2019 foi deflagrada a 1ª fase da operação Catarata, em que foram cumpridos diversos mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão temporária.

Segundo os investigadores, a organização criminosa era composta por três núcleos: empresarial, político e administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações no Município do Rio eno Estado do Rio visando a contratação fraudulenta dasempresas Servlog Rio e RIO MIX 10, cujos principais responsáveis eram Flavio Salomão Chadud e Marcus Vinicius Azevedo da Silva, mediante o pagamento de propinas a servidores públicos e a agentes políticos que eram responsáveis pelas Secretarias Municipais e pela Fundação Estadual Leão XIII.

Os agentes políticos, segundo a denúncia, recebiam, em regra, propinas em dinheiro no Shopping Downtown, na Barra da Tijuca, sede do “QG” do grupo criminoso.

Durante as investigações, o MP-RJ e a Polícia Civil constataram fraudes em diversos outros projetos sociais assistenciais executados pela organização criminosa, entre os anos de 2013 e de 2018, na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do RJ, na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro e na Fundação Estadual Leão XIII, tendo o grupo fraudado licitações e contratos para execução dos projetos sociais assistenciais “Qualimóvel”, “Novo Olhar” e “Agente Social”, dentre outros.

O esquema, diz a denúncia, utilizava-se de empresas compostas por familiares, empregados e pessoas próximas, assim como de Organizações Sociais, para conferir aparência de competividade e fraudar licitações, uma vez que, desde o começo, já estava previamente estabelecido que a vencedora seria a Servlog Rio.

O denunciado Marcus Vinicius Azevedo da Silva, além de ser responsável pela sociedade Rio Mix 10, atuou na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e
Qualidade de Vida junto com a então vereadora e deputada federal Cristiane Brasil e na Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro, sendo o braço direito de Flavio Chadud.

O núcleo político composto por Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, Sergio Fernandes, ex-presidente da Fundação Leão XVIII, e João Marcos Borges Mattos, ex-administrador financeiro da instituição, era responsável por viabilizar as fraudes licitatórias em suas respectivas pastas, por prorrogar os contratos fraudulentos, mediante recebimento de “propina” que variava entre 5% e 25% do valor pago pelo contrato, segundo o MP.

A assessoria de imprensa do secretário Pedro Fernandes disse em nota que o político ficou indignado com a ordem de prisão. "O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é", diz. Pedro disse que confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível e que a inocência dele será provada.

Cristiane, que é pré-candidata a Prefeitura do Rio, disse em nota que a operação tem viés político. Brasil foi secretária municipal de Envelhecimento Saudável nos governos Cesar Maia e Eduardo Paes. Ela chegou a ser nomeada para ministra do Trabalho no governo Temer, mas teve a posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram. Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai. Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil", afirmou Cristiane em nota.