Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou, na sexta-feira (23), que a idosa Therezinha da Silva Moraes, de 88 anos, seja solta da prisão. A liminar foi expedida após um pedido de habeas corpus da defesa. De acordo com a advogada, a expectativa é que a idosa saia do presídio neste sábado. Therezinha foi presa em flagrante, no dia 13 de abril, sob suspeita de manter em cárcere privado outra idosa, Maria das Graças Souza Rodrigues, de 74 anos, em uma casa na Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio.

A decisão de soltura foi do desembargador André Ricardo de Francisco, da 7ª Câmara Criminal. Ele ressaltou que deferiu a liminar de soltura por "ausência de situação flagrancial, o que somente veio à tona agora, não se fazendo necessária a aplicação de nenhuma das medidas cautelares do art. 319 do CPP e nem mesmo a prisão domiciliar, até porque é evidente que ela certamente voltará para sua casa, que é conhecida, em que pese a situação de penúria existente. Também não me parece razoável estabelecer o comparecimento mensal em juízo, eis que a idosa é doente e reside em bairro longínquo da Zona Oeste, tendo toda a dificuldade de locomoção, ainda mais em tempos de pandemia, não sendo crível que vá fugir.".

A defesa da idosa alega que ela estava sofrendo "constrangimento ilegal por parte Juízo da Central de Custódia da Capital e da 14ª Vara Criminal da Capital". Em um primeiro pedido de habeas corpus, a Justiça não concedeu liberdade provisória para Therezinha da Silva Moraes. A decisão foi da juíza Rachel Assad da Cunha, da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. No despacho, a magistrada reforçou que Therezinha apresentava boa aparência e estava lúcida.

A equipe jurídica do gabinete do vereador Luiz Ramos Filho (PMN) acompanha o caso da Therezinha. "Já vi muitos casos de acumuladores. Normalmente são pessoas que demonstram ter problemas mentais e é obrigação do poder público socorrê-las e oferecer tratamento médico", diz o vereador.

Na casa de Therezinha havia quarenta animais vivendo em meio a fezes, lixo, entulhos e sujeira. Luiz Ramos Filho é presidente da comissão de defesa dos animais e esteve na casa onde a polícia fez uma operação na semana passada.

Sete animais bastante debilitados foram encaminhados para tratamento em uma clínica veterinária. Quatorze filhotes foram levados para a ONG Garra Animal e o restante permanecerá na casa, sob os cuidados de protetores. Todos serão colocados para adoção.

"É uma situação muito triste, tanto para os animais quanto para essas duas idosas. Para viver naquela situação, estas duas pessoas devem ter problemas de saúde mental e deveriam ter sido avaliadas por uma equipe médica”, disse Luiz Ramos Filho.

O vereador conversou com vizinhos que contaram que as duas idosas pareciam se dar muito bem. “É estranho que uma estivesse escravizando a outra e as duas dormissem juntas nas mesmas péssimas condições, em cima de pedaços de madeira. Segundo os vizinhos, a dona Maria das Graças não ficava presa, poderia ter fugido, se quisesse”, contou.