Publicado 05/05/2021 08:35 | Atualizado 05/05/2021 13:06
Rio - A Prefeitura do Rio informou que seguirá com o calendário de vacinação que, inclui profissionais da educação e todos os agentes de segurança no grupo prioritário, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a medida refere-se apenas ao decreto estadual e não o calendário unificado entre as cidades do Rio, Maricá, Itaguaí e Niterói, elaborado de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde.
O Governo do Rio informou, na segunda-feira, que "a Procuradoria Geral do Estado (PGE) avalia se cabe recurso na decisão do STF que suspendeu a vacinação de professores e policiais".
De acordo com a decisão do ministro, apenas agentes de segurança que atuam diretamente no combate à pandemia poderão se vacinar. O magistrado atendeu um pedido da Defensoria Pública do estado, que contestou um decreto do governador Cláudio Castro, que estabelecia os dois grupos prioritários.
O embate judicial sobre os grupos prioritários segue desde o dia 5 de abril quando o juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara de Fazenda Pública, havia pedido a retirada dos professores do grupo prioritário, além de limitar a vacinação de policiais e outros integrantes de forças de segurança. Contudo, a prioridade foi restabelecida no dia 9 pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Henrique Carlos de Andrade Figueira.
De acordo com a decisão do ministro, apenas agentes de segurança que atuam diretamente no combate à pandemia poderão se vacinar. O magistrado atendeu um pedido da Defensoria Pública do estado, que contestou um decreto do governador Cláudio Castro, que estabelecia os dois grupos prioritários.
O embate judicial sobre os grupos prioritários segue desde o dia 5 de abril quando o juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara de Fazenda Pública, havia pedido a retirada dos professores do grupo prioritário, além de limitar a vacinação de policiais e outros integrantes de forças de segurança. Contudo, a prioridade foi restabelecida no dia 9 pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Henrique Carlos de Andrade Figueira.
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