Publicado 12/08/2021 08:23 | Atualizado 12/08/2021 14:40
Rio - O advogado da família do pastor Anderson do Carmo pediu a prisão imediata da agora ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza após a Câmara aprovar a cassação de seu mandato durante o plenário desta quarta-feira. O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) logo após o fim da sessão.
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Flordelis responde por ser a mentora intelectual do assassinato do marido Anderson do Carmo e não poderia ser presa por causa da imunidade parlamentar da ex-deputada que, atualmente, é monitorada por uma tornozeleira eletrônica. No pedido de prisão, o advogado da família de Anderson alega que o dispositivo “não foi o suficiente para contê-la dos abusos ao uso do cargo, o qual ocupava no sentido de não só turbar a instrução criminal, como também faltar com respeito à ordem judicial", declara em requerimento a acusação.
O pedido de prisão também cita a tentativa da ex-parlamentar em persuadir o filho Lucas Cezar dos Santos de Souza a assumir a culpa pelo assassinato do pastor como uma maneira de interferir na produção de provas do processo.
Flordelis responde por ser a mentora intelectual do assassinato do marido Anderson do Carmo e não poderia ser presa por causa da imunidade parlamentar da ex-deputada que, atualmente, é monitorada por uma tornozeleira eletrônica. No pedido de prisão, o advogado da família de Anderson alega que o dispositivo “não foi o suficiente para contê-la dos abusos ao uso do cargo, o qual ocupava no sentido de não só turbar a instrução criminal, como também faltar com respeito à ordem judicial", declara em requerimento a acusação.
O pedido de prisão também cita a tentativa da ex-parlamentar em persuadir o filho Lucas Cezar dos Santos de Souza a assumir a culpa pelo assassinato do pastor como uma maneira de interferir na produção de provas do processo.
Defesa reforça pedido de Habeas Corpus
Na terça-feira, a defesa de Flordelis entrou com um pedido de Habeas Corpus em favor da então deputada. Após a cassação, uma manifestação defensiva foi remetida ao TJ contra o pedido de prisão preventiva enviado pela acusação. Segundo o advogado Rodrigo Faucz, já era esperado um movimento dessa natureza, mas ele argumenta que o pedido não tem embasamento.
"Não estão presentes nenhum dos requisitos para o pedido da prisão da Flordelis, eis que inclusive ela continua a disposição da justiça sempre que for necessário. Ela participou de todas as audiências, ela foi em todos os atos do processo. Ou seja, seja ela tem o direito aguardar o julgamento em liberdade", declarou Faucz. Na manhã desta quinta-feira, o pedido para retirada da tornozeleira eletrônica foi rejeitado pelo desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
A ex-deputada deve chegar à cidade do Rio nesta quinta-feira. Questionados sobre o pedido de prisão preventiva, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse que se manifestará nos autos do processo, no momento que for notificada. O TJRJ não se manifestou.
Mandado de segurança
Às vésperas da votação, a defesa da deputada Flordelis dos Santos de Souza entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o processo de cassação da parlamentar. No documento enviado à Corte, os advogados da agora ex-deputada alegaram diversas irregularidades na abertura e na tramitação do processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética, no dia 8 de junho deste ano. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou recurso.
Carta aos deputados
Antes da votação, Flordelis encaminhou uma carta aos demais colegas de plenário pedindo uma chance para lutar contra uma "grande injustiça". Flordelis disse que gostaria de provar sua inocência e que tem passado por muito sofrimento desde que perdeu o marido. Ela também se defende e diz que não mandou matar ou conspirou para a morte de Anderson do Carmo e que quer cumprir o mandato para o qual foi eleita.
“Uma chance para que eu possa me defender de um processo injusto de homicídio do meu próprio marido. Uma chance para que eu possa cumprir o mandato que eu fui legitimamente eleita. Uma chance para que minha dignidade seja, um dia, restabelecida”, assinalou a parlamentar.
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