Rio - Após cinco dias preso, o motorista de aplicativo Jeferson Pereira da Silva, de 29 anos, finalmente pode ver a família ao ser solto nesta segunda-feira (13). O rapaz foi acusado de um roubo ocorrido em 2019 e reconhecido em uma foto 3x4 de quando ele tinha 14 anos. O habeas corpus foi aceito no Plantão Judiciário, mas a soltura só aconteceu nesta segunda por conta de um erro de digitação no alvará. "Foram os piores dias da minha vida, nunca mais quero voltar", disse Jeferson, em frente ao Complexo de Benfica, na Zona Norte do Rio.

Ao deixar o presídio, o rapaz se emocionou e contou como acabou sendo preso por um crime que não cometou. "Na quarta-feira me mandaram uma mensagem se passando por uma empresa que eu trabalhei, dizendo que iam refazer minhas contas e que faltava uma pendência no meu pagamento. Quando cheguei no shopping vieram três políciais, me abordaram e disseram que eu estava com um mandado de prisão", contou, em entrevista ao Bom Dia Rio.

Segundo Jeferson, ele já tinha conhecimento sobre a acusação, pois em 2020 foi à delegacia após saber da informação através de um polícial do Méier Presente. "Quando eu fui alertado, na mesma hora eu fui na delegacia, prestei depoimento, tudo certinho", explicou à TV. O jovem disse que foi alertado por um agente da Polícia Civil a procurar um fórum e saber se havia algum processo contra ele. "Eu esperei um pouco, fui no fórum e não tinha nada", disse.

O motorista de aplicativo é mais um caso de prisão por engano baseada exclusivamente em reconhecimento fotográfico. Agora a família do rapaz tenta lutar para que a foto seja retirada do álbum da delegacia, já que o jovem, que também trabalha como montador de móveis, não tem nenhuma passagem pela polícia. 

O rapaz foi acusado de ser o autor de um roubo cometido no dia 4 de fevereiro de 2019. A ocorrência só foi registrada 21 dias depois do crime. Segundo a vítima, ela teve o celular roubado assim como, R$ 5 e a identidade. 

Jeferson aproveitou para mandar uma mensagem para a família enquanto os aguardava. "Eu gostaria de dizer que meu pensamento foi sempre neles, no meu pai, minha mãe, minha irmã, minhas sobrinhas. Rezei muito para que essa hora chegasse. Gostaria de agradecer também meu advogado que lutou por mim incansavelmente", disse emocionado.

No último dia 9 de setembro, o cientista de dados Raoni Lázaro Barbosa foi solto após passar mais de 20 dias preso ao ser apontado como miliciano, em uma investigação da Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco).

De acordo com as investigações da especializada, o criminoso era responsável por cobrar taxas impostas pelo grupo paramilitar aos moradores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Uma foto foi utilizada para reconhecimento do cientista de dados, prática já analisada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que deve ser empregada apenas com o auxílio de outros elementos e não como fator principal para a prisão de um acusado.

Ao notar o erro, a Polícia Civil convocou as testemunhas para um novo reconhecimento e a delegada responsável pela investigação, Thaiane Barbosa, pediu o relaxamento da prisão e o cientista foi solto no dia seguinte.

O advogado criminalista Carlos Eduardo Gonçalves escreveu um artigo sobre o uso da fotografia como única prova de reconhecimento para pedidos de prisão preventiva. Em seu artigo, ele descreve a necessidade de outros elementos na apresentação de provas contra suspeitos.

“A prática processual dos Tribunais de Justiça não observa que este dispositivo traz duas premissas objetivas: que a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento descreva a pessoa que deva ser reconhecida; e que o suspeito seja colocado, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la”, descreve o advogado. Ele também destaca que a exigência de outros elementos para embasar o reconhecimento por meio de fotografias é um dos princípios básicos do Estado de Direito.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que já recomendou às delegacias que não utilizem apenas as fotografias como fator principal para o reconhecimento de suspeitos.