Rio - Após decisão do Tribunal Regional Federal 2 (TRF2) pedir urgência na volta às aulas presenciais nesta segunda-feira, instituições federais de educação do Rio emitem nota dizendo que irão à Justiça para garantir autonomia no retorno. UFRJ, UFRRJ, UniRio, Colégio Pedro II e o Cefet rejeitam determinação de volta às aulas em duas semanas, conforme prevê pedido do Ministério Público Federal.

"Consideradas as especificidades de um retorno que entendemos deva acontecer de forma gradual, com observância das condições epidemiológicas que contemplem segurança, e resguardadas as necessidades materiais adequadas, a Reitoria se manifesta no sentido de acionar os mecanismos jurídicos necessários para que sejam garantidas não só a autonomia universitária, prevista legalmente, como também a capacidade operacional adequada da Instituição para este fim", disse a reitoria da Unirio, em nota.

O posicionamento foi o mesmo adotado pela Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ). A instituição defendeu a manutenção da decisão proferida pela 15ª Vara Federal do Rio, no último dia 7 de outubro, que reconhecia a autonomia das instituições nos seus respectivos calendários.

"A Direção-Geral do Cefet/RJ, democraticamente eleita, reitera o seu compromisso com a ciência e com a transparência de suas ações e do diálogo com a comunidade", publicou o diretor-geral da instituição, Mauricio Motta.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) disse em nota que já acionou a Procuradoria Federal para fazer valer a decisão da 15ª Vara.

"A Reitoria apura as consequências da medida. Estamos empenhados em atender aos interesses da Universidade, que, neste momento, entendemos não reunir as condições necessárias – tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto do ponto de vista material – para um retorno completo às aulas presenciais em até 14 dias", disse a instituição em nota.

Para o retorno gradual, a UFRJ disse ainda que estuda cobrar o passaporte vacinal. "A Reitoria também estuda a possibilidade de contemplar, considerando as melhores práticas do município do Rio de Janeiro, a cobrança do passaporte vacinal, caso esta iniciativa seja provida de legalidade".

"O retorno total às atividades presenciais em uma instituição da dimensão da UFRJ, cujo tamanho é similar a uma cidade de médio porte, precisa ser seguro e não em descompasso com critérios técnico-científicos e à realidade", finalizou a instituição.

O Colégio Pedro II também se manifestou contra a decisão que pede tutela de emergência. Através do seu reitor, Oscar Halac, a instituição de ensino disse que, assim como as demais unidades federais, avalia medidas jurídicas para seguir tendo autoridade na decisão de retorno às atividades presenciais. "Reitero o meu compromisso com a Ciência mas, por ora e de ordem, iremos trabalhar
para mitigar os aspectos negativos do retorno açodado às aulas presenciais", disse o reitor.