O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar em Niterói nesta terça-feira (9). O alvará de soltura foi expedido pela Justiça do Rio de Janeiro ainda pela manhã após a prisão de Silveira ter sido revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na segunda-feira (8).

Bastante sorridente, Daniel Silveira foi flagrado deixando a prisão nesta manhã. Ele foi detido após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e as instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro deste ano. Em meados de março, no entanto, o parlamentar tinha sido autorizado a cumprir prisão domiciliar. No fim de junho, o deputado voltou a ser preso novamente, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes. 

Na decisão que revogou a prisão do deputado, na segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes substituiu a detenção de Silveira por algumas medidas cautelares.

O parlamentar não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações tramitam no STF.

Silveira também fica proibido de "frequentar toda e qualquer rede social [...] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito".

Segundo Moraes, as redes sociais são um “instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público”. O ministro ainda destaca na decisão que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas fará que a ordem de prisão seja restabelecida.

Silveira é réu no Supremo por atos antidemocráticos diante da divulgação de vídeos com ataques a ministros da Corte e às instituições do país.