Deputado Daniel Silveira tem alvará de soltura expedidoVinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Justiça do Rio de Janeiro expediu, na manhã desta terça-feira (9), o alvará de soltura para o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele teve a prisão revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta segunda (8).
O deputado foi detido após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e as instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro deste ano.
Na decisão do STF, Moraes definiu duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão: Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações tramitam no STF.
Silveira também fica proibido de "frequentar toda e qualquer rede social [...] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito".
O deputado foi detido após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal e as instituições do país em vídeo divulgado em fevereiro deste ano.
Na decisão do STF, Moraes definiu duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão: Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia – à exceção dos outros deputados federais citados nessas apurações. Ambas as investigações tramitam no STF.
Silveira também fica proibido de "frequentar toda e qualquer rede social [...] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito".
Silveira é réu no Supremo por atos antidemocráticos diante da divulgação de vídeos com ataques a ministros da Corte e às instituições do país.
A primeira ordem de prisão do deputado foi expedida em fevereiro por ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em meados de março, no entanto, o parlamentar tinha sido autorizado a cumprir prisão domiciliar.
No fim de junho, o deputado voltou a ser preso novamente, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes. A nova ordem de prisão foi do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
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