Rio - A liberação do uso de máscaras em ambientes esportivos, como academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, pistas de patinação e afins, foi aprovada para pessoas que tomaram a terceira dose da vacinação contra a covid-19. A medida, que atinge todo o estado, faz parte do projeto de lei 5.145/21, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, 15. A norma será encaminhada para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

O projeto define que os frequentadores desses espaços devem apresentar o comprovante de vacinação completo e respeitar as regras de distanciamento social. De acordo com o deputado, a iniciativa prevê atender às demandas sociais em relação à pandemia. "O que se busca é apenas aumentar a qualidade de vida dos cidadãos fluminenses, diante das várias limitações e dificuldades que já se está vivendo, desde que todas as medidas de segurança sejam tomadas, evitando assim a propagação da doença”, afirmou.

A lei retorna com a discussão sobre a flexibilização das medidas preventivas contra a covid-19 e, principalmente, se os municípios do Rio já têm todos os requisitos necessários para abandonar o uso de máscaras em espaços fechados, como as academias, salas de ginástica, lutas, balé, entre outros. Em outubro, a Prefeitura do Rio decretou a liberação das máscaras nesses espaços, mas foi vetada pela Secretaria Estadual de Saúde, que parece reconher que, agora, o estado está preparado para a mudança. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde afirmou que só poderá se pronunciar quando o projeto for sancionado pelo governador. Já a Secretaria de Estado de Governo, procurada para a matéria, ainda não respondeu.

No dia 17 de novembro, a Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial um decreto liberando o uso de máscaras em ambientes esportivos para quem já havia tomado as duas doses da vacina, mas foi obrigada a voltar atrás devido ao posicionamento da Secretaria de Estado de Saúde, que não aderiu à flexibilação das máscaras em espaços fechados, como as academias de ginástica. De acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece.

Na época, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que, levando em consideração a resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que mantém a obrigatoriedade do uso em ambientes fechados, o decreto municipal "somente entrará em vigor após nova medida do Governo do Estado que permita a flexibilização nesses locais."

Flexibilização no Estado

Desde outubro, o uso de máscaras vem sendo flexibilizado no Rio de Janeiro, onde os municípios que estão sob risco moderado, baixo ou muito baixo para covid-19 e com mais de 75% da população-alvo vacinada, aquela com 12 anos ou mais, ou com mais de 65% da população total com esquema vacinal completo, podem liberar o uso de máscaras em áreas abertas.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde, as Regiões Noroeste, Norte, Baixada Litorânea, Metropolitana II e Baía da Ilha Grande estão com risco baixo (bandeira amarela), enquanto a Serrana, Metropolitana I, Centro-Sul e Médio Paraiba estão com risco muito baixo (bandeira verde).

A lei que flexibiliza a utilização das máscaras contra a Covid no RJ foi publicada no Diário Oficial do estado no dia 28 de outubro.