Servidores do Arquivo Nacional com covid e assintomáticos são orientados a voltarem ao trabalho presencial 

Rio - Servidores do Arquivo Nacional estão sendo orientados pelo órgão a irem trabalhar presencialmente mesmo testando positivo para a covid-19 e em casos assintomáticos. O comunicado interno foi feito no dia 10 de janeiro desde ano e causou revolta entre a os funcionários: "Os servidores assintomáticos devem permanecer trabalhando e garantindo a utilização das medidas de proteção (como uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social), de forma a minimizar o risco de contágio". 

Ainda de acordo com o comunicado, medidas como o uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social seriam suficientes para impedir que o servidor infectado contaminasse novos colegas. Já em casos de sintomas gripais, o comunicado pede que o servidor procure atendimento médico e que um atestado seja enviado ao Núcleo de Atenção Saúde Servidor (NASS), para somente então ter o afastamento aprovado.

O presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), Eduardo Lima, repudiou o comunicado e disse ter ficado incrédulo, acreditando inicialmente que fosse um erro de digitação. "Fizemos, imediatamente, uma carta à Direção pedindo a liberação dos servidores ao trabalho remoto. Explicamos o óbvio nesta carta, citando o aumento exponencial do aumento de casos de covid-19 no início do ano", disse.

Ainda no documento enviado, a Associação solicita a divulgação do número de funcionários, terceirizados e estagiários que contraíram o vírus. Quase dez dias desde o envio da carta, a Direção ainda não respondeu à Assan sobre os questionamentos. "Pedir que os contaminados retornem ao trabalho presencial não faz o menor sentido, isso não existe em lugar nenhum", completou Eduardo.

Essa é apenas uma das denúncias envolvendo a direção do Arquivo Nacional. No dia 11 de janeiro, trabalhadores do Arquivo Nacional se uniram a historiadores, estudantes e defensores da memória, história e Justiça em um ato nas escadarias da instituição, no Rio de Janeiro. A manifestação foi realizado dias após a exoneração de duas servidoras importantes para a gestão de documentos, Dilma Fatima Avellar Cabral da Costa, supervisora de Memória da Administração Pública Brasileira, e Cláudia Carvalho Masset Lacombe Rocha, supervisora de Gestão de Documentos Digitais e Não Digitais. Elas foram exoneradas no dia 5 de janeiro.

O remanejamento de outros três funcionários da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos (Coged), na mesma data, também causou revolta entre os manifestantes. Segundo os organizadores, o protesto teve como objetivo denunciar o desmonte do Arquivo Nacional e a perseguição aos seus trabalhadores.

As exonerações e remanejamentos foram tratados pela Assan como desmonte do órgão, que é responsável por recolher e tratar arquivos produzidos e recebidos pela administração pública federal e disponibilizá-los à consulta pública. A dispensa das funcionárias foi assinada pelo diretor-geral do Arquivo Nacional, Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga, e publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro.

Segundo a associação, as exonerações das servidoras aconteceram após elas terem participado de uma reunião com Ricardo Borda D'Água, em que elas e outros dois servidores da Coged manifestaram preocupações como a política de gestão de documentos e arquivos do poder executivo federal, a proposta de reestruturação administrativa do Arquivo Nacional e os indicadores institucionais.

Na nota a associação também demonstrou receio de uma possível mudança no processo de eliminação de documentos, especialmente os relacionados à ditadura militar.

Procurada para esclarecer sobre as orientações citadas no comunicado interno, a direção do Arquivo Nacional ainda não respondeu.