Gênero 'não binarie' é incluído em certidões de nascimento no Rio

A Defensoria Pública do Rio, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense passaram a incluir a definição de gênero "não binarie" em certidões de nascimento. O termo, utilizado em linguagem neutra, se refere a pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher. As informações foram publicadas pelo jornalista Ancelmo Gois.

Os cartórios já estão cumprindo a decisão. Na prática, as pessoas que optarem pela mudança precisam recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação.  A defensora Mirela Assad, coordenadora do Nudiversis, vem trabalhando essa demanda de documentação com o Detran.

"A diretoria do departamento se mostrou muito receptiva ao pleito da Defensoria Pública, e acreditamos que, em breve, o sistema de identificação civil incluirá a opção 'não binarie' para emissão das carteiras de identidade", destacou ela à publicação.