Gilmar Mendes relaciona caso Moïse à milícia e cobra MP e MPF

Rio - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes relacionou a morte de Moïse Kabagambe à milícia e cobrou avanço por parte do Ministério Público do Rio (MPRJ) e do Ministério Público Federal nas investigações no Rio. O ministro chamou a atenção dos órgãos por meio de sua conta no Twitter na noite de domingo (6).

"A ocupação irregular de áreas estratégicas por grupos de milícias está por trás da crise da segurança pública. O MPRJ e o MPF precisam avançar nessa área. O caso Moïse traça suas raízes no poder do Estado paralelo e na invisibilidade do controle armado", publicou o ministro. 

Mendes já havia se pronunciado sobre o caso no último dia 3. Na ocasião, ele citou o racismo e xenofobia no Brasil.

"As imagens do crime brutal cometido contra o congolês Moïse Kabagambe alertam para os riscos da intolerância, do racismo e da xenofobia no Brasil. As lamentáveis cenas de ódio e barbárie precisam gerar uma reflexão mais ampla sobre as políticas de integração dos imigrantes", escreveu.

A Polícia Militar abriu uma investigação para apurar denúncias de intimidações feitas por PMs contra parentes do congolês Moïse Kabagambe, morto espancado em um quiosque na praia da Barra da Tijuca. A apuração foi aberta no fim da semana passada na 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (PJM).

A investigação da PM solicitou à Delegacia de Homicídios da Capital uma cópia das imagens das câmeras de segurança do quiosque Biruta, vizinho ao Tropicália, local do crime. Os investigadores também pediram cópias de depoimentos de três PMs: do cabo Alauir de Mattos Faria, apontado como dono do quiosque Biruta, e dos policiais que registraram a ocorrência do linchamento, cabo Leandro Rigaud e soldado Cleiton Lamonica Senra. Posteriormente, os três foram chamados para depor.

Segundo a concessionária Orla Rio, que administra os quiosques, Alauir ocupava o lugar irregularmente. A defesa do militar alega que a dona do estabelecimento seria sua irmã e que ele apenas a ajudaria no local.

As denúncias dão conta de que os PMs Rigaud e Senra pediram os documentos de familiares de Moïse, quando estes foram ao quiosque Biruta em busca de informações. Os policiais teriam dito que o dono do quiosque não devia satisfações, pois o caso é investigado pela polícia. Os agentes ainda pediram para que os parentes fossem embora.

Os mesmos PMs teriam novamente pedido a documentação dos familiares durante um protesto pela morte de Moïse.

A atitude de guardas municipais também está sob suspeita. Uma testemunha que presenciou o espancamento afirmou que tentou pedir ajuda a guardas municipais, mas que os agentes teriam se negado a ajudar.

Os três agressores que espancaram Moïse estão presos e respondem por homicídio duplamente qualificado em um processo que corre em sigilo.