Alerj aprova projeto de lei e Mercadinho São José pode ser transferido para o patrimônio estadual

Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que autoriza o Governo do Rio a negociar com o Governo Federal a transferência para o patrimônio estadual do imóvel do Mercadinho São José, localizado na Rua das Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. A medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.

De acordo com o projeto, com a transferência, o Estado deverá implementar um centro público de economia solidária para favorecer a comercialização de produtos artesanais, agroecológicos, orgânicos e outros. Atualmente, o imóvel está sob responsabilidade do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS), vinculado ao Governo Federal. A proposta estabelece que a transferência poderá ser feita por cessão, permuta ou outra forma de negociação estabelecida pelo Poder Executivo.

O projeto é de autoria dos deputados Waldeck Carneiro (PT) e Mônica Francisco (PSol). "Fechado desde setembro de 2018, quando o INSS, proprietário do imóvel, conseguiu retomá-lo judicialmente, o Mercadinho permanece com destino indefinido. Sua reabertura, além de devolver à Cidade do Rio de Janeiro um equipamento que compõe perfeitamente a “alma carioca”, poderá desempenhar papel muito importante no desenvolvimento da economia popular solidária", afirmou Waldeck.