Câmara do Rio aprova projeto de lei de combate ao assédio sexual no transporte público

 Rio - A Câmara Municipal do Rio aprovou, na terça-feira (23), o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo. O PL, aprovado em segunda discussão, é assinado pelas vereadoras Veronica Costa (DEM) e Teresa Bergher (Cidadania), e o vereador Eliel do Carmo (DC). A proposta segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

Na prática, o projeto de lei pretende criar campanhas educativas para conscientizar a população sobre o tema e estimular denúncias de assédio sexual nos transportes públicos. chamando a atenção para o alto número de casos.

De acordo com o texto, as ações previstas são: a criação de uma ouvidoria, por parte das empresas empresas, para receber denúncias de assédio sexual e encaminhá-las à autoridade policial competente; capacitar a tripulação dos veículos do transporte coletivo para intervir nos casos de assédio sexual às mulheres e para encaminhar as denúncias e utilizar sistema de videomonitoramento e GPS, se existentes, para identificar os assediadores e o exato momento do assédio sexual.

Pelas redes sociais, a vereadora Verônica Costa comemorou a aprovação do PL. Ela lembrou dados que apontam que, a cada 16 horas, uma mulher sofre assédio sexual no transporte público do Rio, e afirmou que é obrigação dos parlamentares "construir uma sociedade livre da violência sexual". 

"O conhecimento salva vidas! Sabemos que ainda temos muitos problemas nos transportes públicos, e vamos lutar até que todos sejam resolvidos!", disse a vereadora.