Comissão de Transportes da Alerj e Defensoria Pública buscam suspensão de reajuste da Supervia

Rio - O deputado estadual Dionísio Lins (Progressista), presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e a Defensoria Pública encaminharam um ofício ao secretário estadual de Transportes, André Nahaas, nesta quinta-feira, cobrando um encontro imediato para discutir o reajuste proposto pela SuperVia. As passagens dos trens estavam previstas para serem aumentadas para R$ 7 no início de fevereiro, mas o Governo do Estado barrou reajuste. A ideia da comissão da Alerj é suspender de vez o reajuste.

"É um absurdo e uma crueldade qualquer tipo de aumento das passagens, não só dos trens da SuperVia, como dos demais modais do transporte público. Nada justifica o aumento, não há melhoria nem na infraestrutura, segurança dentre outros, fora a falta de manutenção e superlotação. Encaminhamos ofício ao Secretário Estadual de Transportes requisitando um encontro imediato onde possamos discutir a suspensão desse aumento", disse Dionísio.

Segundo ele, a Comissão dos Transportes lutará contra a mudança do valor. "A Alerj, em especial a Comissão de Transportes, a qual presido, lutará contra esse reajuste, principalmente no atual momento que passamos", avaliou o parlamentar.

Homologado em dezembro pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado (Agetransp), o novo valor de tarifa estava previsto para passar a valer em 2 de fevereiro, mas foi adiado para o dia 4 de março. Se ocorrer, o valor da passagem vai saltar de R$ 5 para R$ 7.

A mudança na tarifa teve como base a inflação media pelo índice IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. O reajuste com base na métrica da FGV está previsto no contrato de concessão do serviço de transporte. O reajuste, contudo, não foi aprovado pelo governo, que tenta, desde o início.

Em nota, a concessionária disse que negocia com o Governo do Estado a questão do reajuste e que está mantida a data do dia 4 de março para o início da nova cobrança.

"Apesar de o reajuste do valor da tarifa estar autorizado desde dezembro de 2021 pela Agertansp observado o patamar máximo de até R$ 7, a SuperVia e o Estado do Rio de Janeiro trabalham em conjunto no sentido de buscar alternativas que não onerem em demasia os clientes do serviço de transporte ferroviário e, ao mesmo tempo, assegurem as condições econômico-financeiras previstas no contrato de concessão pactuado entre as partes. Assim, o reajuste do valor da tarifa foi adiado pelo prazo de 30 (trinta) dias, permitindo que o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a SuperVia concluam as negociações sobre essa questão", comunicou a concessionária.

Segundo a SuperVia, o valor de R$ 7 considera o valor que deveria ter sido cobrado nas passagens a partir de 2021, que compreendia o período de dezembro de 2020 e novembro de 2021. O índice à época foi de 17,89% o que elevaria a tarifa atual de R$ 5 para R$ 5,90. Como esse reajuste foi suspenso pela Agetransp, a concessionária vem cobrando o valor da tarifa de 2020.

A concessionária lembrou ainda da redução no número de passageiros. "Em função da pandemia do coronavírus, desde março de 2020 acumula uma perda financeira de mais de R$ 646 milhões. Atualmente, a concessionária transporta a metade do volume total de clientes em relação ao que era registrado antes da pandemia. Considerando a pandemia e a crise econômica e social do Rio de Janeiro, a recuperação total do fluxo de passageiros está prevista apenas para 2024", projetou.