Prefeitura do Rio recupera gestão do BRT após decisão do Tribunal de Justiça do Rio

Rio - A Prefeitura do Rio anunciou na tarde deste domingo a recuperação do 'controle' do BRT. Pelas redes sociais, o prefeito Eduardo Paes confirmou que o município obteve um recurso favorável junto ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) sobre os efeitos dos decretos que estabelecem a caducidade do sistema de transporte. No sábado, uma liminar concedida pela juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio, havia suspendido o contrato de concessão dos consórcios de transportes Internorte e Transcarioca.

"A Prefeitura do Rio de Janeiro obteve junto à presidência do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decisão favorável aos efeitos dos decretos que estabelecem a caducidade do sistema BRT. O Desembargador 1º Vice- presidente do TJRJ, José Carlos Maldonado, acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Município e, com isso, o contrato de concessão permanece extinto e o município, por meio da Mobi-Rio, mantém a gestão do serviço de ônibus articulado, dando prosseguimento, inclusive, aos processos administrativos já iniciados.
Em sua decisão, o vice-presidente do TJRJ considerou que 'devolver aos consórcios a administração do serviço público será praticamente garantir a ineficiência do serviço por eles já demonstrada'", diz a nota oficial.

Na manhã deste domingo, os ônibus do BRT voltaram a circular por completo depois de motoristas do sistema decidirem pela suspensão da greve em assembleia da categoria. A paralisação começou na sexta-feira de manhã e foi encerrada na tarde de sábado.

Segundo o BRT, todas as linhas estão em operação. Confira quais são:
- Linha 10 - Santa Cruz x Alvorada-direto (Intervalo 5 min)
- Linha 12 - Pingo d'Água x Alvorada direto (Intervalo 8 min)
- Linha 20: Santa Cruz x Salvador Allende - expresso (Intervalo 5 min)
- Linha 19: Pingo D'água x Salvador Allende expresso (Intervalo 8 min)
- Linha 25: Mato Alto x Alvorada
parador (Intervalo 10 min)
- Linha 13: Mato Alto x Alvorada expresso (Intervalo 10 min)
- Linha 22 Alvorada X Jardim Oceânico parador (Intervalo 8 min)
- Linha 50 Jardim Oceânico x Centro Olímpico parador (Intervalo 20 min)
- Linha 51 Vila Militar x Terminal Recreio (Intervalo 20 min)
- Linha 35 Alvorada x Madureira (Intervalo 10 min)
- Linha 42 Fundão x Manaceia (Intervalo 20 min)
- Linha 46 Alvorada x Penha Expresso (Intervalo 15 min)

O Sindicato dos Rodoviários vai realizar durante a manhã desta segunda-feira uma reunião com a direção do BRT para discutir a situação dos trabalhadores do sistema, que suspenderam no sábado a greve iniciada um dia antes, na sexta. O encontro entre a entidade sindical e o município será para elaborar uma proposta de acordo final a ser apresentada durante assembleia da categoria, na parte da tarde.

A greve de sexta foi suspensa após uma audiência virtual entre a Prefeitura e o Sindicato dos Rodoviários no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na tarde de sábado, onde um acordo foi feito para o retorno imediato da circulação dos ônibus. Neste domingo, todas as linhas já circulam normalmente.