Família de Moïse participa da inauguração de Núcleo de Migrantes e Refugiados em Niterói

Rio - A família de Moïse Kabagambe participou, nesta quinta-feira (10), da inauguração da sede do Núcleo de Migrantes e Refugiados, dentro da Casa dos Direitos Humanos, no Centro de Niterói, na Região Metropolitana. O espaço leva o nome do congolês, que foi brutalmente assassinado a pauladas, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, no último dia 24 de janeiro.

A abertura nesta quinta-feira foi simbólica, já que o local começou a operar no dia 22 de fevereiro, quando houve um mutirão para imigrantes e refugiados. De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, a cidade de Niterói tem nove mil pessoas com registro nacional migratório.

"O assassinato cruel do Moïse abalou todo o mundo e reforçou a urgência de políticas públicas de acolhimento a migrantes e refugiados. Precisamos combater a xenofobia e garantir o acesso aos direitos. O núcleo, que foi instituído em novembro de 2021, ganhou uma sala equipada e preparada para acolher os migrantes com respeito e humanização", afirmou o secretário.

Segundo a prefeitura, o Núcleo é fruto de uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM - ONU Migração), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos é a responsável pelo atendimento, que, por conta da pandemia, precisa ser agendado pelo 'Zap da Cidadania': (21) 96992-9577.

Acompanhada de Daniel Diowo, que representa a comunidade do Congo no Brasil, a família do jovem reforçou o pedido por justiça. "A gente espera por justiça", disse Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse. "A gente viu esse espaço nas redes sociais, uma homenagem a um filho nosso, e entramos em contato com a equipe a pedido da mãe que queria vir conhecer esse lugar que a prefeitura fez em homenagem ao filho dela. Agradecemos muito porque a casa nos dá esperança. Esperamos que todos sejam bem acolhidos e que esse caso não se repita, seja com brasileiro ou com estrangeiro", ressaltou Daniel.

Em pouco tempo de funcionamento, mais de 300 pessoas já procuraram por orientações no Núcleo que presta atendimento jurídico, assistencial e psicológico, além de realizar mediação de conflitos junto com equipes da Rede Mediar, do Pacto Niterói Contra a Violência, e realizar emissão de documento de identificação civil, em parceria com o Detran. Entre as nacionalidades que já buscaram a equipe para atendimento, a maioria é de senegaleses, em seguida angolanos, haitianos e congoleses.

"A gente reconhece todo o esforço dos migrantes e, em nome da sociedade, pedimos desculpas a vocês por tudo que aconteceu. Niterói já estava estruturando um espaço para atender migrantes e refugiados de forma humana e dar o apoio necessário para que possam se estabelecer na cidade que sempre foi tão acolhedora. Todos nós sofremos junto com vocês e o nome do Moïse está aqui como uma referência para inspirar o nosso trabalho. Niterói está à disposição para ajudar vocês no que for possível”, declarou o prefeito de Niterói, Axel Grael. 

A parceria com a ONU tem como um dos vértices a capacitação da equipe para o trabalho. De acordo com dados do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Cáritas), Niterói tem mais de dois mil refugiados residentes na cidade. O trabalho no Núcleo também conta com a parceria da Universidade Federal Fluminense (UFF)com pesquisadores e estagiários que, juntos com a equipe da SMDH, atendem aos diversos casos de violações de direitos.

Também durante a inauguração, o prefeito e o secretário assinaram o protocolo de intenções para que Niterói permaneça na Plataforma Migracidades, que certifica o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros. Niterói já faz parte do programa, desde a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a ONU Migração, de 26 de julho de 2021.

"Estar com a família de Moïse me fez pensar em tudo o que eles passaram. Saíram de um cenário de guerra no Congo, lutando pela vida e, de maneira brutal, perderam Moïse. Como sociedade, pedimos perdão a eles. Nossa forma de contribuir aqui em Niterói é oferecer toda essa solidariedade à família Kabagambe. Essa iniciativa de Niterói, através da Secretaria de Direitos Humanos, é um caminho para oferecer o apoio do poder público aos mais de 9 mil migrantes que possuem Registro Nacional Migratório e que não tiveram esse acesso antes dessa tragédia. Justiça para Moïse!", escreveu Grael em suas redes sociais.