Justiça aceita denúncia do MPF contra ex-presidente da Capemisa por gestão fraudulenta

Rio - A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da Capemisa por gestão fraudulenta de instituição financeira foi aceita pela Justiça Federal nesta terça-feira (15). O denunciado esteve à frente da empresa por cerca de sete anos. Além dele, outras duas pessoas também foram acusadas por um esquema de desvio de recursos por meio da emissão de notas fiscais frias relativas a serviços não prestado.

A Capemisa é uma empresa de seguros, previdência complementar aberta e capitalização. De acordo com a denúncia, o esquema só foi comprovado em razão de uma investigação interna da própria instituição, que trouxe elementos que não estavam presentes no inquérito policial. O procurador da República José Maria Panoeiro, responsável pela denúncia, explicou que “o contexto dos crimes praticados no ambiente corporativo é sempre um motivo de embaraço para a atuação dos órgãos de investigação e acusação, descobrir o como e a que modo se operou um esquema fraudulento depende de certos dados que, normalmente, estão com a própria empresa”. E por fim, ressaltou a importância da implementação de uma governança corporativa que contemple os modernos programas de Compliance, que tem na implementação de canais de denúncias para desvios e numa estrutura para investigação interna um traço relevante.

"O enfrentamento dos crimes empresariais tem se revelado algo que não é apenas do interesse da coletividade, mas da própria empresa e de seus sócios, que não suportarão os ônus dos desvios cometidos. A investigação da Comissão de Investigação de Atos de Gestão, ainda não represente a adoção desse caminho, sinaliza para onde devemos ir para prevenir e punir, para uma cooperação entre empresa e Estado no âmbito penal".

A denúncia foi recebida há pouco mais de um mês, no dia 9 de fevereiro, pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Em nota, a Capemisa Seguradora informou ao DIA que "adota as mais rígidas práticas de compliance e que permanece comprometida com a transparência e com o respeito a clientes e parceiros. A companhia reforça que o executivo em questão não tem mais qualquer relação com a empresa desde 2015."