Prefeitura do Rio anuncia canal para receber denúncias de racismo e preconceito religioso

Rio - A Prefeitura do Rio vai ter um canal exclusivo para receber denúncias de intolerâncias, a partir desta sexta-feira (18), por meio do 1746. O novo serviço vai abranger casos de racismo, antissemitismo e preconceito religioso, que serão encaminhados à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) em até 10 dias após o recebimento da denúncia.

A iniciativa é da da Secretaria de Governo e Integridade Pública (Segovi), por meio da Subsecretaria de Transparência e Governo Digital e da Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial, em parceria com a Coordenadoria Executiva da Diversidade Religiosa.

"O objetivo é acelerar processos, assumir um papel mais ativo e obter informações para gerar políticas públicas. Com a criação deste novo tipo, assumimos um papel mais ativo, encaminhando as denúncias diretamente à polícia e acompanhando o cidadão neste processo. A partir de amanhã passaremos a receber as denúncias de preconceito religioso e étnico-racial, em todos os canais de atendimento da Central 1746. Outra novidade também é que, a partir de agora, qualquer pessoa que testemunhar um caso de intolerância religiosa ou étnico-racial, pode denunciar. As denúncias podem ser anônimas também", destaca o secretário de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero.

Para denunciar, basta abrir uma solicitação no Portal 1746.Rio ou pelo aplicativo, WhatsApp, telefone, Facebook Messenger ou presencialmente, na Agência 1746, localizada na sede da Prefeitura, informando nome completo, telefone, e-mail e onde e quando a situação aconteceu. O cidadão também terá a opção de detalhar o ocorrido.

"Oferecer a possibilidade de acolhimento ao cidadão vítima de preconceito racial ou religioso é, além de um gesto de cuidado, uma forma de garantir que seus direitos sejam respeitados. Quem sofre racismo ou intolerância precisa saber que não está sozinho. A discriminação é um câncer que deve ser enfrentado diariamente, por meio da educação, da cultura, das oportunidades de acesso a padrões de vida dignos e, especialmente, da reparação às vítimas e da investigação justa de crimes de preconceito", lembra o coordenador executivo de Promoção da Igualdade Racial, Jorge Freire.

O babalawô Ivanir dos Santos, Dr. Prof. do Programa de pós-graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e Conselheiro Estratégico do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), acredita que o serviço vai se tornar uma importante ferramenta para o combate às intolerâncias.

"Toda iniciativa que venha como instrumento para combate à intolerância religiosa, a princípio, são muito importantes, todos os meios, todas as possibilidades. Isso eu tenho dito que as alternativas sejam ativas no poder público, no meio acadêmico, no meio da sociedade civil, no campo dos religiosos e não religiosos. Todos os canais de possibilidades sempre são são excelentes iniciativas", conta.

O balawô ainda completa, alertando para a possibilidade de uma dificuldade da abertura de inquéritos quando se tratam de crimes raciais e de intolerância.

"Agora, outra coisa é a denúncia oferecida a um órgão público e como esse órgão encaminha, porque o que nós temos visto é que tem vários canais de denúncias e, quando chega na Decradi, quando é registrado, nem todas as as denúncias viram um inquérito, consequentemente ela tem dificuldade de ser investigada e não vira processo", lamenta.

Com o novo serviço, a Segovi pretende mapear os casos registrados em cada região da cidade para criar e aplicar políticas públicas de combate ao preconceito e intolerância em toda a cidade.

"Com os dados mapeados, vamos poder georreferenciar os casos de racismo e intolerância religiosa, identificar regiões da cidade onde há mais denúncias e até tipificá-las. Toda esta informação será fundamental para a Prefeitura, para a polícia e outros órgãos. A partir destes dados poderemos desenvolver políticas públicas para combater isso", afirmou Calero.

O 1746 é mais uma entre as alternativas para vítimas e testemunhas de crimes de intolerância fazer uma denúncia às autoridades. Caso não tenha acesso aos canais de atendimento ou não queria que a Prefeitura do Rio seja responsável pela intermediação, a principal opção segue sendo procurar diretamente a Decradi, localizada na Rua do Lavradio, no Centro da cidade.

Serviço:

Telefone: 1746
Portal: https://www.1746.rio/
Aplicativo: 1746 Rio
WhatsApp: Chatbot pelo telefone (21) 3460-1746
Facebook: Chatbot pelo facebook.com/Central1746.
Agência 1746: Rua Afonso Cavalcanti, 455, Cidade Nova. Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.