STF dá 24h para Telegram reverter seu bloqueio no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil, deu 24h para a empresa acatar as ordens judiciais pendentes. O cumprimento das normas irá reverter a suspensão. 

"O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão", afirmou Alexandre de Moraes, autor do sentença, em nova resolução. A decisão de suspender a plataforma no território brasileiro por não colaborar com a Justiça foi divulgada na sexta-feira (19).

Peça-chave na estratégia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, o aplicativo de mensagens continuava funcionando normalmente neste sábado, mas operadoras de telefonia móvel como a Tim vêm notificando seus clientes por SMS sobre o bloqueio a partir de segunda-feira.

O novo prazo para reverter a decisão foi dado depois que o fundador do Telegram pediu desculpas ao STF, alegando que as violações se deviam a uma "falha de comunicação" por e-mails extraviados, e pediu mais tempo para ficar em dia com as solicitações.

Após o estabelecimento de contato da plataforma com o STF, Moraes concordou em dar 24 horas para a empresa cumprir suas pendências, entre elas a nomeação de um representante legal no Brasil, a eliminação de perfis e o detalhamento de quais medidas a empresa adota para combater a desinformação.

Em paralelo, o governo brasileiro tentava reverter a suspensão. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso na manhã deste sábado à ministra Rosa Weber, argumentando que a medida é desproporcional e carece de base legal. Por enquanto, o STF não se pronunciou sobre esse pedido.