Sentença de jovem com deficiência preso deve ser decidida nesta semana

Rio - A Justiça do Rio deve decidir, até sexta-feira (25), se Jorge Luiz de Souza Filho, de 29 anos, será condenado ou absolvido pelo roubo de um celular, em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. O jovem foi preso no último dia 15 de fevereiro, após duas vítimas o reconhecerem por foto como responsável pelo crime, que ocorreu em maio do ano passado. A audiência de instrução aconteceu nesta terça-feira (22), no Fórum do município, e 'Jorginho', como é conhecido, participou da Cadeia Patrícia Acioli, em São Gonçalo, onde está detido, por videoconferência.

Do lado de fora do fórum, parentes e amigos fizeram uma manifestação. Eles alegam que o jovem foi preso injustamente e pode ser condenado por um crime que não cometeu. Segundo a família, Jorge Luiz tem cegueira progressiva, atrofia congênita no nervo óptico e mobilidade prejudicada por nascimento precoce, o que o impediria de cometer o crime. Além disso, as características do assaltante, que teria 1,80 metro de altura, não condizem com ele, que tem 1,62. A única semelhança é a cor da pele: ambos são brancos.

O rapaz mora com a família em São Gonçalo e trabalha de carteira assinada na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), em Niterói. Segundo a irmã, Ana Clara Ribeiro, Jorge é acusado de cometer o crime por ter comprado, sem saber, um celular que havia sido roubado. De acordo com ela, o inquérito policial que gerou o pedido de prisão preventiva foi feito com base nos dados usados por ele para configurar o aparelho. O irmão conhecia o rapaz que vendeu o celular e não suspeitava que o objeto fosse roubado. Ela relatou ainda que a família nunca esteve em Itaboraí.

Ana Clara conta que os policiais conseguiram os dados e a foto do irmão no banco de dados do Departamento de Trânsito (Detran). A imagem foi mostrada às vítimas que o reconheceram. Ainda segundo ela, antes do dia 15 de fevereiro, os policiais da 71ª DP (Itaboraí) foram até o local onde ele trabalha, mas não o encontraram, porque Jorge estava afastado por ser do grupo de risco para a covid-19, por conta da sua condição. Ao saber por um colega de trabalho, ele foi voluntariamente à distrital e acabou sendo preso.

O rapaz completou 29 anos nesta segunda-feira (21). "Ele disse que seria o presente dele sair na terça", desabafou Ana. Na audiência de ontem, foram ouvidas as vítimas do assalto, três testemunhas de defesa, entre elas o homem que vendeu o aparelho celular, e 'Jorginho' também foi interrogado. Nas alegações finais, o Ministério Público do Rio (MPRJ) apontou o jovem como culpado pelo crime, com base nos autos da investigação. De acordo com o advogado de Jorge Luiz, Fábio Tolissano, o rapaz está sendo usado para livrar os verdadeiros responsáveis pelo crime.

A defesa conta que, segundo as oitivas, as vítimas seriam funcionárias de uma empresa que distribui sinal de internet clandestina. Elas disseram que foram abordadas pelos criminosos que informaram que não poderiam mais trabalhar no local, porque a empresa estaria em dívida com o tráfico de drogas de Itaboraí. Dessa forma, elas não teriam sido assaltadas, mas o roubo teria sido um "pagamento" pelo que era devido. Ainda segundo Tolissano, em um primeiro momento, a dupla assaltada não reconheceu Jorge, mas, ao serem chamadas à delegacia novamente, quando a Polícia Civil já tinha a foto e as informações sobre ele, reconheceram o rapaz como o autor do crime.

"O Jorge é funcionário da faculdade Universo há anos, não sabe nem subir numa moto, não enxerga, tem 20% da visão, e tudo isso foi ignorado lá ontem. Já fiz as alegações finais, já mandei para o juiz, que vai dar a sentença. É uma grande covardia. Os cidadãos que apontaram ele como roubador, ao saírem do fórum, passaram pela mãe (do Jorge), deram tchau e um sorriso", lamentou o advogado, que acredita que as vítimas estão sendo coagidas a apontar Jorge como culpado.

"Essa sentença já vai dizer se ele é culpado ou inocente. Culpado pelas vítimas ele já é. Todavia, a gente sabe e as provas do processo comprovam que não foi ele. O fato deles (vítimas) terem saído do fórum dando tchau para a mãe do Jorge, confirmou a minha tese de que eles estão sendo coagidos pelo tráfico local a apontar alguém. Apontaram o Jorge, porque foi ele que colocou o chip no telefone. Infelizmente, é mais uma injustiça, em caso de condenação, que vai ser cometida pelo judiciário brasileiro".

"Levamos todas as nossas provas, seus laudos, tudo com a maior coerência, levamos também inclusive quem vendeu o celular e a esposa dele que testemunhou. Não fizemos nenhuma baderna, não fizemos barulho, estávamos lá em demonstração de apoio. Não vimos boa vontade alguma da Justiça. Ontem, eu estava muito transtornada e chorei a noite toda. Estão tentando de todo jeito colocar meu irmão como culpado, ele está servindo de bucha para uma quadrilha. Se a sentença sair desfavorável, meu irmão é preso. Isso tudo é um absurdo, eu não estou aguentamos mais essa dor", lamentou Ana Clara.