Governador anuncia reformas para delegacias do Rio e benefícios para policiais

Rio - O governado Cláudio Castro e o secretário de Estado de Polícia Civil (Sepol), Allan Turnowski, anunciaram, nesta segunda-feira (28), na Cidade da Polícia, uma série de benefícios para a categoria e um conjunto de obras nas delegacias do Rio.

Durante o evento o governador sancionou o projeto de Lei 5.610/2022, que amplia a Gratificação de Habilitação Profissional (GHP) para a categoria. Entre as melhorias institucionais, o governador e o secretário anunciaram a reforma de 25 delegacias, fruto de uma parceria da Sepol com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra).

De acordo com a divulgação feita pelo Governo do Estado, as intervenções acontecerão em dez unidades na capital e Região Metropolitana, dez no interior do estado e cinco na Baixada Fluminense (confira ao fim deste texto as delegacias que serão contempladas).

"Os recursos vêm da Economia, vêm de boa gestão, vêm do caixa do estado, que voltou a ter capacidade de investir. Tudo que a gente faz, a gente faz com responsabilidade", afirmou Castro.

O governo afirmou que a gratificação será similar ao que a Polícia Militar e os bombeiros receberam. Já as obras nas delegacias começam em 60 dias. "Algumas obras, que são menores, podem começar antes. A população merece ter um atendimento de qualidade. Não há uma sociedade que possa crescer quando você não tem um processo de investigação sério, quando a população não acredita mais na polícia. E toda vez que uma pessoa em uma situação ruim tem um mau atendimento, ou que não funciona, isso vai tirando a credibilidade. E a retomada da credibilidade da polícia faz com que a gente melhore a questão da Segurança Pública", disse o  governador.

O secretário de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, explicou que "técnicos da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop-RJ) farão vistorias nas delegacias para identificar os problemas, preparar e orçar os projetos. As obras devem começar em 45 dias".

"Estamos investindo R$ 200 milhões na recuperação dos batalhões da Polícia Militar e vamos reformar todas as delegacias conforme a determinação do governador. Vamos resolver as questões de alojamentos, rede elétrica, problemas hidráulicos e tudo o mais que for necessário para melhorar as condições dos nossos policiais", reforçou Lemos.

O Projeto de Lei prevê a readequação dos percentuais que servem como base de cálculo para a GHP devida aos policiais pelos cursos realizados na Academia Estadual de Polícia (Acadepol). O governador solicitou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que a votação do PL acontecesse em regime de urgência. A aprovação em plenário ocorreu no último dia 22, e a Casa aprovou o texto na íntegra, sem emendas.

A lei concede aumento de 10% para 90% no caso de policial civil com curso de formação profissional; de 15% para 95%, para quem faz aperfeiçoamento profissional; de 25% para 100%, em caso de especialização profissional; e de 30% para 105%, em caso de superior de polícia, voltado exclusivamente para delegados.

Confira abaixo, de acordo com a divulgação do governo do Rio, as delegacias que serão reformadas:

Capital e Região Metropolitana

Delegacia de Homicídios da Capital (DHC)

5ª DP (Mem de Sá)

12ª DP (Copacabana)

19ª DP (Tijuca)

27ª DP (Vicente de Carvalho)

30ª DP (Marechal Hermes)

35ª DP (Campo Grande)

39ª DP (Pavuna)

41ª DP (Tanque)

73ª DP (Neves) - São Gonçalo

Baixada Fluminense

53ª DP (Mesquita)

54ª DP (Belford Roxo)

56ª DP (Comendador Soares) - Nova Iguaçu

60ª DP (Campos Elíseos) - Duque de Caxias

62ª DP (Imbariê) - Duque de Caxias

Interior do Estado

91ª DP (Valença)

94ª DP (Piraí)

108ª DP (Três Rios)

110ª DP (Teresópolis)

118ª DP (Araruama)

125ª DP (São Pedro da Aldeia)

127ª DP (Armação dos Búzios)

137ª DP (Miracema)

151ª DP (Nova Friburgo)

168ª DP (Rio Claro)