Prefeitura retoma o programa Morar Carioca

Rio - A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou na manhã desta terça-feira (29) o retorno do programa Morar Carioca. O programa tem como objetivo urbanizar comunidades da cidade. É esperado um investimento de R$ 500 milhões, R$ 450 milhões destinados para obras de urbanização e R$ 50 milhões para ações de regularização fundiária, que visam disponibilizar títulos de propriedade aos moradores. As obras serão iniciadas em abril deste ano.

"Temos que defender que isso seja permanente, que tenha sempre uma parte importante do orçamento da cidade alocado para essa urbanização de favelas. É possível sim, num período mais ou menos de oito anos, a gente urbanizar todas as favelas da cidade do Rio de Janeiro", ressaltou Eduardo Paes.

Segundo a prefeitura, o programa irá realizar intervenções em 22 comunidades e vai entregar mais de 40 mil novos títulos de propriedade até 2024. Os objetivos práticos esperados são a instalação de redes de abastecimento de água, instalação de esgotos sanitários e drenagem pluvial, obras nas malhas viárias internas e no entorno, instalação de sistema de LED para iluminação nas ruas e praças, implantação de sistema de coleta de lixo e reciclagem e consolidação e criação de áreas de lazer com áreas verdes.

Para a regularização fundiária serão divulgadas normas oficiais de uso e ocupação do solo. Além disso, será feita uma numeração oficial de moradias das comunidades e também, toda certidão de regularização terá registro em cartório pela prefeitura.

“A regularização fundiária vai muito além do que um código de endereçamento postal, um CEP. A gente dá às pessoas acesso a um direito constitucional importante, que é a plena cidadania. (...) Nessa retomada do programa Morar Carioca, a novidade é que vamos fazer a regularização fundiária em paralelo às obras de urbanização das comunidades, o que vai agilizar todo o processo”, comentou o Secretário de Habitação, Cláudio Caiado.

O primeiro bairro a ser contemplado pelas obras iniciadas em abril é Costa Barros, que terá o Parque Linear renovado e outras intervenções. No mesmo mês, a comunidade receberá obras de urbanização integrada do Morar Carioca. Ainda para este ano, serão iniciadas as obras dos projetos do Chapéu Mangueira (Leme), Meringuava (Taquara), Caminho de Dentro e Largo do Correia (Guaratiba), Comunidade do 77 (Padre Miguel) e Ladeira da Reunião (Tanque).

Durante o evento, o prefeito também anunciou a substituição de Cláudio Caiado, atual Secretário de Habitação que irá sair do cargo para se candidatar às eleições, pelo atual subsecretário da pasta, Gustavo Maurício.