Publicado 05/04/2022 19:09 | Atualizado 05/04/2022 19:12
Rio - Horas após a juíza Elizabeth Machado Louro, titular da 2ª Vara Criminal da Capital, ter convertido a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do Menino Henry Borel, em prisão domiciliar, Leniel Borel, pai da criança, disse que a decisão da magistrada é "inaceitável". Nesta terça-feira (5), Elizabeth determinou que Monique faça o uso de tornozeleira eletrônica "em residência distinta daquelas já utilizadas, onde o endereço deverá permanecer em sigilo e acautelado em cartório".
Ao DIA, Leniel classificou o episódio de hoje como estarrecedor. "É inevitável não estar entristecido com a ida da Monque para prisão domiciliar, sabendo do envolvimento dela com a morte do meu filho. Não esperava vê-la em liberdade diante da crueldade de cometeu contrariando seu dever como mãe de proteger o Henry".
Ele alegou ainda que irá atrás para reverter a situação. "O Ministério Público, assim como os advogados assistentes de acusação, irão interpor o recurso cabível para reverter essa decisão, mantendo uma pessoa acusada de crime de tortura e homicídio doloso qualificado presa". Por fim, Leniel afirmou que continua acreditando na Justiça.
Os advogados do pai de Henry alegaram que respeitam o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, "assim como todas as suas decisões proferidas", mas que "em razão de entendimento diverso, conforme já manifestado por meio de petição nos autos do processo, buscará os meios legais em prol da reversão decisória". Ressaltaram ainda que "a referida decisão não concede liberdade à acusada ou a torna inocente, tampouco desconsidera todos os elementos probatórios produzidos contra ambos os réus".
Decisão
Em um trecho do documento, assinado pela juíza nesta terça-feira, ela pede que a ré [Monique], enquanto perdurar a monitoração [por tornozeleira], não fale com terceiros – com exceção apenas de familiares e integrantes de sua defesa.
Vale lembrar que Monique Medeiros e Dr. Jairinho foram indiciados pela morte de Henry, que aconteceu no dia 8 de março do ano passado. O ex-casal responde pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas.
Ainda nesta terça-feira (5), Elizabeth também decidiu manter a prisão de Jairinho. O vereador, que teve o mandato cassado, está preso desde abril do ano passado.
"Embora não haja argumentos a enfrentar, considerando a narrativa da denúncia, a prova da materialidade até aqui consolidada, a extrema gravidade concreta do delito de que se cuida e a subsistência dos três pressupostos sob os quais veio a ser decretada a prisão cautelar, mantenho a prisão preventiva do acusado Jairo Souza Santos Júnior, o que faço, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, reportando-me às razões expostas na decisão originária, desde que nenhum elemento novo sobreveio aos autos capaz de modificar sua situação processual", disse a juíza.
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