Publicado 13/04/2022 19:32
Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) firmaram um convênio, nesta terceira feira (12), com o objetivo de troca de informações e auditoria e ações de controle de dois anos e contratos firmados por órgãos estaduais e municipais relacionados às verbas do chamado 'leilão da Cedae'.
O documento foi assinado pelo procurador-geral da Justiça, Luciano Mattos, e pelo conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento. Segundo ou Procurador-Geral da Justiça, é importante dar transparência à destinação de dois recursos.
“Pretendemos usar uma lupa nos recursos, acompanhar o investimento que está sendo feito, utilizado na destinação, e dar total transparência, sem interferir na autonomia do ente federal.Se aplicados, esses recursos representarão uma nova fase para o estado do Rio de Janeiro”, explicou Luciano Mattos.
Aliás, o nosso vereador-presidente do TCE-RJ, destacou a iniciativa de actuar em conjunto na procura da recuperação económica do
Estado para que sejam aplicadas e possam contribuir decisivamente para a recuperação econômica do estado e de dois municípios do Rio de Janeiro", afirmou Rodrigo Melo
. Ao Cedae/MP força-tarefa, a promotora Dá Justiça Carolina Senra afirmou sobre o acompanhamento de dois valores arrecadados:"O MP vai fiscalizar a aplicação desses verbos, cobrando um plano para que dois municípios sejam mantidos ou balanceados oralmente",
O documento foi assinado pelo procurador-geral da Justiça, Luciano Mattos, e pelo conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento. Segundo ou Procurador-Geral da Justiça, é importante dar transparência à destinação de dois recursos.
“Pretendemos usar uma lupa nos recursos, acompanhar o investimento que está sendo feito, utilizado na destinação, e dar total transparência, sem interferir na autonomia do ente federal.Se aplicados, esses recursos representarão uma nova fase para o estado do Rio de Janeiro”, explicou Luciano Mattos.
Aliás, o nosso vereador-presidente do TCE-RJ, destacou a iniciativa de actuar em conjunto na procura da recuperação económica do
Estado para que sejam aplicadas e possam contribuir decisivamente para a recuperação econômica do estado e de dois municípios do Rio de Janeiro", afirmou Rodrigo Melo
. Ao Cedae/MP força-tarefa, a promotora Dá Justiça Carolina Senra afirmou sobre o acompanhamento de dois valores arrecadados:"O MP vai fiscalizar a aplicação desses verbos, cobrando um plano para que dois municípios sejam mantidos ou balanceados oralmente",
Força-tarefa
Criada no dia 17 de novembro do ano passado, e assinada pelo então procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, a força-tarefa surgiu com o objetivo fiscalizar a destinação dos recursos obtidos a partir dos contratos de concessão celebrados pelo Estado e pelos municípios na área de saneamento básico.
A resolução lembra que a realização do leilão de lotes das concessões, em 30 de abril de 2021, foi o primeiro projeto de concessão dos serviços de saneamento básico após a edição do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil.
Criada no dia 17 de novembro do ano passado, e assinada pelo então procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, a força-tarefa surgiu com o objetivo fiscalizar a destinação dos recursos obtidos a partir dos contratos de concessão celebrados pelo Estado e pelos municípios na área de saneamento básico.
A resolução lembra que a realização do leilão de lotes das concessões, em 30 de abril de 2021, foi o primeiro projeto de concessão dos serviços de saneamento básico após a edição do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil.
Estiveram presentes à solenidade de assinatura do convênio, realizada no gabinete do PGJ, o coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada (CGACE/MPRJ), promotor de Justiça David Francisco de Faria, o chefe de gabinete da presidência do TCE-RJ, Laelio Andrade, e o secretário-geral de Controle Externo, Oséias Pereira de Santana.
Leilão
Em abril do ano passado, ocorreu o leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), faturando R$ 22,6 mil pela venda de três dois quatro blocos ofertados.
Bloco 1 — licitado pelo Consórcio Aegea por R$ 8,2 bilhões — 103,13% de participação
Bloco 2 — licitado pelo Consórcio Iguá por R$ 7,286 bilhões — 129,68% de participação
Bloco 4 — licitado pelo Consórcio Aegea pelo valor de R$ 7,203 bilhões — aumento de 187,75 %
Bloco 3 — vencido — a única proposta foi apresentada pela Aegea, que optou por retirá-lo antes da mina para o ceu aberto, ou que foi permitido desde que concluído ou pouco antes da entrega, ou 4
Em abril do ano passado, ocorreu o leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), faturando R$ 22,6 mil pela venda de três dois quatro blocos ofertados.
Bloco 1 — licitado pelo Consórcio Aegea por R$ 8,2 bilhões — 103,13% de participação
Bloco 2 — licitado pelo Consórcio Iguá por R$ 7,286 bilhões — 129,68% de participação
Bloco 4 — licitado pelo Consórcio Aegea pelo valor de R$ 7,203 bilhões — aumento de 187,75 %
Bloco 3 — vencido — a única proposta foi apresentada pela Aegea, que optou por retirá-lo antes da mina para o ceu aberto, ou que foi permitido desde que concluído ou pouco antes da entrega, ou 4
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