Ex-deputado e tabelião são alvos de ação contra fraude imobiliária

Rio - O ex-deputado federal e ex-secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, foi alvo da terceira fase da Operação Lázaro, realizada nesta terça-feira (19), que investiga fraudes em cartórios de registro imobiliário na Baixada Fluminense. A ação da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu do Ministério Público do Rio (MPRJ) também mira o tabelião Josemar Francisco, titular do 5º Ofício, que acabou sendo preso em flagrante por posse de arma de uso restrito.

Os agentes pretendiam cumprir 17 mandados de busca e apreensão contra nove acusados de envolvimento em uma fraude milionária na compra e venda de um terreno que tem área equivalente a 20 campos de futebol, localizado no Distrito Industrial de Queimados, às margens da Rodovia Presidente Dutra, a Via Dutra. A investigação teve início na primeira fase da operação, quando foi apreendida no 10º Ofício a escritura pública do terreno.

O MPRJ constatou que o documento era falso e conseguiu apurar que os denunciados, com a ajuda de Josemar Francisco, se apossaram e venderam o imóvel. A denúncia aponta ainda que depois, como o terreno continuava sem uso, o grupo repassou a propriedade para a empresa da família Bornier, a RF2 Empreendimentos Imobiliários. De acordo com a promotoria, a família sabia que era um terreno fraudulento e em troca dessa negociação, transferiu imóveis para os envolvidos no esquema, inclusive para o tabelião, por meio de simulações de compra e venda. 

"Num primeiro momento, esse imóvel foi fraudado no 5º Ofício, por um grupo de pessoas que constam na denúncia, e foi vendido para um empresário que, de boa fé, investiu algo em torno de R$ 3 milhões. A ideia era que ele comprasse o imóvel e fizesse uma estrutura que funcionaria como uma espécie de pátio de caminhão. Ele comprou o imóvel, mas ficou descapitalizado e resolveu esperar um pouco para continuar investindo no terreno. O grupo, não satisfeito com isso, sem a concordância do empresário, vendeu mais uma vez esse imóvel, que já tinha sido falsamente adquirido pelo empresário que foi vítima, para o grupo Bornier", explicou a promotora do MPRJ, Elisa Pitarro, em entrevista ao 'BDRJ' da TV Globo.

"Coincidentemente, no período em que a R2F adquire esse imóvel, o tabelião acabou adquirindo um sítio e outros imóveis que pertenciam à família Bornier, localizados na Barra da Tijuca. Esse grupo que está responsável pela fraude, no final disso tudo, foi beneficiado com uma gama de imóveis, a família Bornier transferiu para ele uma série de imóveis. Para cada imóvel, foi lavrada uma escritura, simulando compra e venda. Compra e venda cujo valor do imóvel estava muito abaixo do valor real", completou a promotora.

Os denunciados responderão pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e estelionato. A denúncia foi recebida e os mandados expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. A reportagem do DIA tentou contato com a defesa de Felipe Bornier, mas não obteve resposta.

Em nota enviada ao DIA, o escritório Celano e Hariman Advogados esclareceu que o tabelião Josemar Francisco, titular do cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu, não foi preso. De acordo com o comunicado divulgado pela assessoria, ele foi "conduzido à delegacia pela posse de arma não registrada, encontrada na busca e apreensão". "A arma foi apreendida e instaurado inquérito. Isabela Celano e Hariman Araújo são os advogados responsáveis pela defesa do tabelião também na acusação que o envolve em fraude imobiliária", informou a nota.