MPF denuncia Ibama e ex-dirigentes por maus tratos a 900 animais silvestres no Rio

Rio - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia por maus-tratos a 900 animais silvestres contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e dois ex-funcionários do órgão. A falta de tratadores ocasionou na morte de 1822 animais no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Seropédica, Região Metropolitana do Rio.

De acordo com a ação penal movida pelo MPF, a omissão e o desprezo dos denunciados com a saúde e o bem-estar dos animais que estavam sob sua responsabilidade culminaram na interrupção, por 85 dias, do contrato dos dez tratadores que auxiliavam na limpeza e alimentação dos animais. O descaso resultou em maus tratos a, pelo menos, 900 animais e a morte de 1822 animais, entre os meses de novembro de 2020 e fevereiro de 2021.

A denúncia feita pelo MPF é baseada em inquérito e laudo da Polícia Federal, que assegurou "a falta de higiene das instalações e a deterioração ambiental decorrente do acúmulo de excrementos e restos de alimentos nos locais favoreceram a disseminação de eventuais vírus, bactérias, fungos, protozoários e fez com que as taxas de óbito explodissem."

O laudo da PF atestou que nos dois períodos, entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021, em que houve a interrupção do serviço, “foram contabilizadas 1.822 mortes de animais custodiados no Cetas. Este número representa 63% das mortes registradas no local entre janeiro de 2020 e março de 2021”.

A ação do MPF indica que a interrupção do contrato foi causada pela demora, por parte dos denunciados Alexandre Dias da Cruz e Roberto Huet, em promover a licitação e contratação de nova empresa de tratadores. A empresa que prestava o serviço, cumpriu o prazo contratual e comunicou ao Ibama, em julho de 2020, com antecedência de 90 dias, que não seguiria com o serviço.

Segundo a denúncia, Roberto Huet demorou 36 dias para solicitar a licitação, que somente foi concluída em fevereiro de 2021, sete meses após o Ibama tomar conhecimento de que o contrato seria finalizado. Huet e o ex-superintendente do órgão, Alexandre Cruz, somente preocuparam-se em buscar a contratação emergencial de tratadores seis meses após o término do contrato anterior, no dia 9 de novembro de 2020.

"Já fui ao Cetas de Seropédica fazer entrega de animais e outras diligências pelo menos uma dezena de vezes e jamais vi uma situação tão horrível em relação aos animais como nesta diligência. Os animais estão sofrendo esperando para morrer. A remoção dos animais é uma questão de absoluta urgência para não continuarem seu caminho para a morte", explicou o policial Fábio Oliveira, que esteve presente no Centro de Triagem no dia 23 de fevereiro de 2021.

Conforme explicado pelo agente, na primeira baia vistoriada existiam mais de dez animais mortos apodrecendo em cima de fezes dos animais vivos que ainda tem força para resistir. Ainda de acordo com Fábio, a quantidade de sujeira é enorme em todos os recintos, a água dos animais está completamente suja com restos e dejetos em seus fundos e o mau cheiro predomina em todos os ambientes, sejam eles abertos ou fechados. Uma carcaça de gavião também havia sido encontrada apodrecendo em uma sala usada como quarentena para os animais.

Para o MPF, os denunciados encontravam-se na posição de assegurar o bem-estar dos animais que lhes foram confiados. Assim, não apenas poderiam, como sobretudo deveriam ter agido para evitar a ocorrência do resultado constatado.

Ainda de acordo com a ação do MPF, "a conduta omissiva dos denunciados Ibama, Alexandre e Roberto ultrapassou, em muito, a mera negligência ou imperícia na condução da gestão do Cetas/RJ. Como amplamente demonstrado nos autos, os denunciados tinham pleno conhecimento da situação de abandono e sofrimento dos animais custodiados, e assumiram, com seu comportamento desdenhoso e irresponsável, o risco de causarem o resultado constatado."

O DIA tenta contato com a defesa dos denunciados. Procurado, o Ibama ainda não respondeu.