Programa que protege idosas de violência doméstica poderá ser criado no Rio

Rio - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sancionou e publicou no Diário Oficial uma lei, nesta sexta-feira (29), permitindo a criação do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres Idosas, nas unidades de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro. O projeto é de autoria da deputada Tia Ju (Rep).

De acordo com a norma, as ações do programa deverão ser implementadas em colaboração com o Conselho Estadual para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI) cobrindo certos objetivos.

Através da colaboração, deve ser realizado um mapeamento do atendimento oferecido às mulheres idosas vítimas de violência intrafamiliar pelas unidades do SUS e promover um estudo qualitativo sobre a trajetória percorrida por idosas, em busca de atendimento de saúde para os agravos provocados pela violência

Além disso, deve ser inserido no sistema de atendimento de saúde, durante a anamnese, a verificação de ocorrência de negligência e/ou abandono da família. Será também necessário notificar às autoridades competentes e instituições de proteção aos idosos, os casos de violência doméstica constatados, fornecendo dados necessários e sugerindo soluções, caso julgue necessário, para que as autoridades adotem as providências legais cabíveis.

Dentre os objetivos, será necessário orientar as mulheres idosas vítimas e encaminhá-las para o atendimento e acompanhamento no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e, avaliar a relação familiar da vítima.

De acordo com a parlamentar, embora as quedas sejam as principais causas que levam as idosas aos hospitais, foi constatado de que, frequentemente, estes casos são resultados de violência, e que os sinais das agressões ficam camuflados em meio às debilidades físicas.

"O Rio de Janeiro é o segundo estado brasileiro com maior quantidade de idosos. Ainda de acordo com o Censo do IBGE, na Capital, a porcentagem de pessoas idosas, em 2010, já era de 14,64% da população total do município. Nos últimos 10 anos, a população de idosos na cidade cresceu 47%. A lei busca contribuir para interromper o ciclo de violência ao qual estão submetidas essas vítimas", justificou Tia Ju.