Justiça decreta a prisão de agente do Degase por estuprar internas adolescentes

Rio - A Justiça decretou, nesta segunda-feira (9), a prisão de um agente socioeducativo do Degase por estrupo de vulnerável contra diversas internas adolescentes do Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (PACGC), na Ilha do Governador - a única unidade feminina do estado. A decisão foi tomada depois de um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O servidor, que está foragido, é um dos seis afastados do centro desde julho de 2021, quando o MPRJ apresentou a denúncia dos abusos sexuais. 

A decisão reconheceu a vulnerabilidade das vítimas e o poder exercido pelo denunciado. Várias adolescentes narraram a rotina de violência na unidade. Uma delas, de apenas 13 anos, relatou que foi obrigada a ter relações com um dos agentes para conseguir fazer uma ligação para a mãe. Por conta dos abusos, duas internas ficaram grávidas dentro do centro de socieducação, sendo que uma delas sofreu aborto espontâneo. Um outro agente, Alisson Pires Barreto, 37 anos, também denunciado pela violência sexual, já está preso desde dezembro.

“A prisão decretada representa mais um avanço no combate à violência institucional e na luta para preservação dos direitos dos socioeducandos, especialmente das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas na unidade feminina PACGC”, destaca a promotora de Justiça Fernanda Sodré, responsável pela coordenação da Força-Tarefa criada para a Fiscalização de Unidades de Internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (FT Degase/MPRJ), .

O MPRJ apresentou a denúncia, em julho de 2021, contra cinco agentes e o diretor da unidade socioeducativa feminina Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (CENSE PACGC), na Ilha do Governador. Todos foram afastados de imediato por decisão da juíza Lúcia Mothe Glioche, titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Rio.

Os agentes Edilson Mendes de Araújo e Alisson Pires Barreto são apontados como autores dos abusos. Em depoimento, as menores disseram que os agentes Lucídio Ramos Martins e Thais Bernardes Sales Bento, além do diretor da unidade, Leonardo Lúcio de Souza, sabiam dos atos abusivos. Na denúncia, ainda aparece o nome do agente Raphael Peçanha Barreto, que coordenou um dos plantões na unidade.

Após as denúncias, a Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa teve que substituir todos os funcionários homens por mulheres, em dezembro de 2021, com multa diária de R$ 20 mil caso não fosse cumprido. Antes disso, ainda em julho, a agente de segurança socioeducativa Mariza Werneck se tornou a nova diretora da unidade.