Publicado 10/05/2022 20:25
Rio - A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) recebeu uma denúncia, no mês de abril, de um grupo de alunas e ex-alunas do Colégio Brigadeiro Newton Braga, na Ilha do Governador, na Zona Norte, que alegam ter sofrido assédio sexual cometido por dois professores da instituição, subordinada à Força Aérea Brasileira (FAB).
Os abusos teriam ocorrido do ano de 2014 até 2020, enquanto as vítimas ainda eram alunas da unidade e, algumas delas, menores de idade. Algumas relataram ainda que já tinham conhecimento de assédio antes mesmo de 2014. No material fornecido para a OAB, constam prints de aplicativos de mensagens, onde os professores Eduardo Silva Mistura, que leciona História, e Álvaro Luiz Pereira, responsável pelas aulas de Educação Física, apresentam um comportamento abusivo de maneira constante com as estudantes. Ambos dão aulas para o ensino médio e fundamental da instituição.
A direção do Colégio Brigadeiro Newton Braga confirmou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias das alunas. De acordo com os alunos, as investigações internas estariam acontecendo desde 2020, mas ainda não foram concluídas. Para eles, a direção tornou-se conivente com os abusos.
Os professores chagaram a ficar afastados por 120 dias, mas já retornaram aos seus postos e estão em sala de aula até o momento, já que o resultado do Processo Administrativo Disciplinar (Pad) ainda não foi informado.
O grupo buscou auxílio jurídico com objetivo de conseguir que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o caso, já que o colégio é ligado a uma das forças militares do Brasil.
Os relatos começaram com o movimento "Exposed Newton" em maio de 2020 no twitter, onde os alunos expuseram todas as mensagens com indícios de abuso. Veja os prints:
Arquivo Pessoal
Em nota, a Força Aérea Brasileira confirmou as informações citadas acima e disse que "atua para coibir irregularidades". Em nota, a FAB informou ainda que "repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão Institucional".
Confira a nota da FAB na íntegra:
"O Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB) é uma Organização de Ensino Assistencial da Aeronáutica que completou 62 anos de criação em 2022 e têm como missão ofertar ensino de qualidade, agregado à formação integral, ética e moral, princípios e valores cultivados no âmbito da Aeronáutica, possuindo alunos desde o 1º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio.
Possui em sua estrutura organizacional Psicólogos, Pedagogos, Serviço de Orientação Educacional e Serviço de Assistência Social para prover as orientações e suporte emocional, além de apoio psicológico, no caso de qualquer demanda dos alunos ou outros colaboradores da Escola.
A respeito dos questionamentos em tela, trata-se de assunto ocorrido há aproximadamente dois anos e que não foi denunciado formalmente à Instituição. Ainda assim, diante da gravidade da suspeita, a administração instaurou imediatamente, em 23 de junho de 2020, uma apuração por meio de Inquérito Policial Militar (IPM), o qual, após concluído, foi encaminhado ao Ministério Público Militar, em 27 de agosto do mesmo ano. Na ocasião, os supostos envolvidos ficaram também, por medida de cautela, afastados de suas funções por até 120 dias, prazo máximo previsto em lei.
Como desdobramento, foi determinada, ainda, a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apurar também a existência de faltas disciplinares por parte dos servidores.
A Força Aérea Brasileira reitera que atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão Institucional. Na mesma esteira, trabalha para manter o CBNB entre as melhores Instituições de Ensino do Rio de Janeiro, reconhecido por sua excelência e respeitado por sua tradição de ensino."
Possui em sua estrutura organizacional Psicólogos, Pedagogos, Serviço de Orientação Educacional e Serviço de Assistência Social para prover as orientações e suporte emocional, além de apoio psicológico, no caso de qualquer demanda dos alunos ou outros colaboradores da Escola.
A respeito dos questionamentos em tela, trata-se de assunto ocorrido há aproximadamente dois anos e que não foi denunciado formalmente à Instituição. Ainda assim, diante da gravidade da suspeita, a administração instaurou imediatamente, em 23 de junho de 2020, uma apuração por meio de Inquérito Policial Militar (IPM), o qual, após concluído, foi encaminhado ao Ministério Público Militar, em 27 de agosto do mesmo ano. Na ocasião, os supostos envolvidos ficaram também, por medida de cautela, afastados de suas funções por até 120 dias, prazo máximo previsto em lei.
Como desdobramento, foi determinada, ainda, a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apurar também a existência de faltas disciplinares por parte dos servidores.
A Força Aérea Brasileira reitera que atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão Institucional. Na mesma esteira, trabalha para manter o CBNB entre as melhores Instituições de Ensino do Rio de Janeiro, reconhecido por sua excelência e respeitado por sua tradição de ensino."
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