Procurador-geral de Justiça pede a anulação de denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro

Rio - A denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) feita pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), que apura crimes de "rachadinha", poderá ser anulada conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que enviou um requerimento à relatoria do Tribunal de Justiça. Desse modo, a investigação recomeçaria do zero.

O senador é investigado por um suposto esquema de rachadinha em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando ainda exercia o mandato de deputado estadual.

De acordo com a decisão de Mattos, as provas anuladas pelo STJ e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impedem o reaproveitamento das provas produzidas durante a investigação, com exceção do relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF). O documento apontava movimentações suspeitas feitas pelos funcionários de Flávio Bolsonaro na Alerj.

O procurador-geral explica em sua decisão que a anulação do processo e da denúncia não impedem o reinício das investigações a partir do relatório do COAF e de demais provas ainda válidas. Nesse caso, ele exclui as interceptações telefônicas obtidas nas investigações de primeira instância que foram rejeitadas pelo STJ.

Flávio Bolsonaro foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público do Rio, que o acusa de desviar salários de funcionários durante os mandatos como deputado estadual. O processo, no entanto, está praticamente parado pelos efeitos da decisão da Justiça fluminense que garantiu foro especial ao senador e transferiu a investigação para segunda instância.