Apesar do impasse, Prefeitura do Rio concorda em elevar subsídio para manter passagens em R$ 4,05

Rio - Apesar de ainda haver impasse, a Prefeitura do Rio aceitou aumentar o subsídio dado às empresas de ônibus para que as passagens sigam sem reajuste. O ponto do acordo foi acertado, nesta sexta-feira (13), durante a terceira reunião de conciliação entre as partes com a intermediação do Ministério Público do Rio (MPRJ). Com o subsídio maior, a passagem deve ser mantida nos R$ 4,05 cobrados atualmente.

Segundo cálculo técnico feito pelo MPRJ, se o acordo for firmado a prefeitura irá elevar para R$ 1,75 o subsídio por passagem às empresas de ônibus. Isso significa que o valor real da tarifa para as empresas será de R$ 5,80, enquanto o passageiro seguirá pagando o valor atual até o fim do ano. O órgão explica, contudo, que valor ainda não está definido, uma vez que o subsídio não será feito por passagem, mas sim pela quilometragem rodada pelos coletivos.

"Hoje quem paga e sustenta o sistema é o passageiro pela sua tarifa que paga. A ideia é fazer uma transformação do sistema que a tarifa entra num grande fundo e será distribuído por quilometragem que cada empresa de ônibus faz", explicou o procurador-geral do município, Daniel Bucar, em entrevista ao RJTV2, da TV Globo.

A discussão entre as partes também levou a outros acordos. O primeiro deles sobre a redução do prazo dos contratos de concessão de 8 para 4 anos. Já o segundo ponto, fico definiu que as empresas de ônibus e consórcios não poderão concorrer para licitação da bilhetagem eletrônica.

Segundo a Procuradoria do Município, as negociações entre as partes tiveram um "significativo avanço" com a definição dos pontos discutidos e concordados. Entretanto, o martelo ainda não foi batido. Uma nova reunião está marcada para a próxima quinta-feira (19).

O setor dos ônibus alega estar em crise desde março de 2020, agravada pela pandemia, onde o déficit de arrecadação já atingiu a marca de R$ 2,5 bilhões. Por isso, o setor busca ajuda do poder público para manter a operação do sistema.

Na última reunião, que ocorreu no início deste mês, Rio Ônibus e a prefeitura também não chegaram a um consenso. Na ocasião, de acordo com o Ministério Público, os promotores de Justiça que participaram da reunião apresentaram uma proposta de solução, que é a caducidade do contrato de concessão de prestação do serviço concedido de transporte público por ônibus na capital fluminense.

Pela proposta apresentada, o término do contrato seria antecipado em seis anos, extinguindo-se em 2024, para viabilizar nova licitação do serviço. Os concessionários, porém, não aceitaram essas condições e ficaram de apresentar uma contraproposta.