O Colégio Brigadeiro Newton Braga fica localizado na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio Reprodução / Google Street View
O Dia
Publicado 17/05/2022 15:55 | Atualizado 18/05/2022 18:29
Rio - A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB-RJ ouviu, nesta segunda-feira (16), três novos relatos de jovens que acusam de assédio um grupo de professores do Colégio Militar Brigadeiro Newton Braga (vinculado à Força Aérea Brasileira), na Ilha do Governador. Esses casos se juntaram aos outros para dar corpo a uma denúncia da órgão ao Ministério Público Federal.
Entre os novos relatos, uma ex-estagiária de Educação Física da UFRJ contou que frequentava o colégio para prática de ensino. Ela afirmou à CDHAJ que um dos suspeitos tocou em sua coxa durante uma aula, em 2016. Outras duas adolescentes também foram ouvidas nesta segunda-feira.
"Está provado que existia um grupo de professores no colégio que assediavam de forma permanente. A escola sabia, não tomava nenhuma medida para coibir este tipo de situação contra jovens de 14, 15 anos à época, o que agrava ainda mais a situação. A OAB-RJ vai buscar responsabilizar não apenas os professores, mas também a escola", disse o presidente da CDHAJ, Álvaro Quintão.
O relato da ex-estagiária vai ao encontro do modo de agir dos suspeitos nas outras ocasiões. Os principais acusados são professores, mas também há casos envolvendo funcionários. Além do contato físico não autorizado, há registros de conversas abusivas por meio de redes sociais. Depois do assédio, a universitária abandonou o estágio, o que colocou a perder um período da faculdade, já que as horas de dedicação ao colégio não foram contabilizadas. 
A vítima também contou à Brunella Moraes, integrante do Grupo de Trabalho da Criança, Adolescente e Juventude, que pediu formalmente uma reunião com a direção da escola da Aeronáutica. Entretanto, no dia marcado, o colégio não enviou um representante. "O Colégio Militar Brigadeiro Newton Braga foi, no mínimo, omisso. Teve possibilidade de se manifestar, mas não compareceu e parece não ter repercutido a denúncia internamente", diz Moraes. 
A procuradora da CDHAJ, Mariana Rodrigues, comentou que há um padrão no comportamento da instituição. "Observa-se que a escola repetiu o que fez com as demais denunciantes. Alguns casos foram alvo de Inquéritos Policiais Militares e ensejaram a abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares, mas até hoje, nenhum deles chegou a qualquer conclusão", disse a advogada, que também abordou a a forma abusiva como aconteceu a inquirição das vítimas. Sem a assistência jurídica, elas ficaram cara a cara com o suspeito e com o advogado dele.
Um grupo de WhatsApp, criado pelos próprios estudantes e ex-alunos, tem sido o fórum onde os relatos e prints são compartilhados. Os advogados vêm atendendo as vítimas que, à época do assédio (a maioria ocorreu entre 2014 e 2020), eram estudantes do Ensino Fundamental e Médio.
O ponto de partida para a onda de denúncias foi um movimento no Twitter chamado "#exposed", em maio de 2020, que encorajava vítimas de abuso sexual a dividir suas experiências. Os relatos dos estudantes do colégio vinculado à Aeronáutica deram forma a Processos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados no âmbito da escola, em dezembro de 2021, que ainda não foram concluídos.
Procurada, a direção do colégio orientou que o contato deve ser feito com Centro de Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), mas o DIA ainda não obteve resposta. O espaço está aberto para as manifestações.
Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou que "atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão Institucional".
Confira a nota da FAB na íntegra:
"O Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB) é uma Organização de Ensino Assistencial da Aeronáutica que completou 62 anos de criação em 2022 e têm como missão ofertar ensino de qualidade, agregado à formação integral, ética e moral, princípios e valores cultivados no âmbito da Aeronáutica, possuindo alunos desde o 1º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio.
Possui em sua estrutura organizacional Psicólogos, Pedagogos, Serviço de Orientação Educacional e Serviço de Assistência Social para prover as orientações e suporte emocional, além de apoio psicológico, no caso de qualquer demanda dos alunos ou outros colaboradores da Escola.
A respeito dos questionamentos em tela, trata-se de assunto ocorrido há aproximadamente dois anos e que não foi denunciado formalmente à Instituição.
Ainda assim, diante da gravidade da suspeita, a administração instaurou imediatamente, em 23 de junho de 2020, uma apuração por meio de Inquérito Policial Militar (IPM), o qual, após concluído, foi encaminhado ao Ministério Público Militar, em 27 de agosto do mesmo ano. Na ocasião, os supostos envolvidos ficaram também, por medida de cautela, afastados de suas funções por até 120 dias, prazo máximo previsto em lei.
Como desdobramento, foi determinada, ainda, a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apurar também a existência de faltas disciplinares por parte dos servidores.
A Força Aérea Brasileira reitera que atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão Institucional. Na mesma esteira, trabalha para manter o CBNB entre as melhores Instituições de Ensino do Rio de Janeiro, reconhecido por sua excelência e respeitado por sua tradição de ensino."
 
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