Publicado 20/05/2022 13:56
Rio - O desembargador Tarcisio Francisco Regiani Júnior, que assumiria como juiz substituto no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19), teve a posse suspensa por suspeita de fraude de cota. A decisão foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta segunda-feira (16).
O juiz de candidatou no concurso através da cota racial, no entanto após indícios de que seria branco, o conselheiro Luiz Philipe de Mello Filho, relator do processo, suspendeu a posse do candidato para que seja realizada uma nova verificação de autodeclaração.
O processo foi aberto pela Associação Nacional da Advocacia Negra, que alegou que tomou a decisão pois a inscrição do candidato branco na condição de cotista negro foi feita sem comprovação e procedimentos de identificação foram realizados exclusivamente por uma médica branca. Em publicação nas redes sociais, a ANAN declarou que "A decisão do Tribunal Fluminense de considerar destinatário das cotas raciais pessoa não negra significa boicotar o espírito de todo arcabouço legal alcançado com muita luta, suor e sangue do povo escravizado por séculos em terras brasileiras".
O CNJ informou que o processo corre em sigilo e não pôde dar mais informações.
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