UFRJ pode parar de funcionar após corte de verbas do governo federal

Rio – A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anunciou em uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (15), não ter verba para funcionar nos próximos meses devido ao corte de R$ 1,6 bilhão na verba das universidades e dos institutos promovida pelo Governo Federal. O bloqueio do orçamento discricionário, verba que a instituição tem para bancar seu custeio (água, luz, limpeza e segurança) e investimento (infraestrutura física), impõe restrições à manutenção e continuidade das atividades acadêmicas nos próximos meses.

Anteriormente, o governo havia feito um corte de R$ 3,2 bilhões, porém, após pressão dos segmentos do setor de educação, o Ministério da Educação anunciou no dia 3 de junho que o bloqueio seria a metade do que havia sido anunciado. Sem orçamento para realização de suas atividades nos próximos meses, a UFRJ anunciou que será forçada a interromper as atividades até que se tenha condições mínimas para serem realizadas.

"Teremos que realizar cortes nos contratos de segurança, limpeza e deixar de pagar à concessionária de energia, água e esgoto. Devido aos sucessivos cortes, as obras de manutenção e combate a incêndios serão paralisadas. Temos dinheiro para pagar apenas serviços básicos como água, luz, segurança e limpeza até o mês de agosto. Queremos oferecer à comunidade acadêmica um ambiente seguro para continuidade das atividades, mas com os sucessivos cortes e bloqueios torna-se complicada a nossa missão", disse a reitora da universidade, Denise Pires de Carvalho.

No começo do ano, o valor orçamentário da instituição era de aproximadamente R$ 329 milhões, que não corrigia as perdas inflacionárias com relação a 2021. O valor orçamentário estabelecido pelo governo anteriormente já impossibilitaria de que a universidade terminasse o ano sem ter dívidas milionárias.

Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, foram bloqueados cerca de R$ 23 milhões, dentre eles, R$ 12 milhões já foram cancelados e remanejados pelo governo federal para outros ministérios, para pagamento de despesas obrigatórias. Com a redução, o orçamento caiu para R$ 317 milhões com a chance de cair para algo em torno de R$ 305 milhões.

"É um orçamento muito longe do que a UFRJ precisa. Lembrando que, na discussão do orçamento do ano passado, a UFRJ reivindicava, pelo menos, o orçamento de 2019 corrigido pela inação: o orçamento era de cerca de R$ 374 milhões. A estimativa é de que o orçamento discricionário mínimo para a UFRJ esteja entre R$ 390 e 400 milhões para o funcionamento adequado da UFRJ e estamos, provavelmente, cando com um orçamento com quase R$ 100 milhões abaixo disso. Isso, evidentemente, trará consequências para o funcionamento da Universidade", disse Eduardo.

A estimativa é que todos os pagamentos estejam assegurados apenas até o m do mês de agosto. Por obrigação contratual, as empresas devem dar garantias de manutenção dos serviços até 60 dias após o último mês pago.

"Até outubro contávamos em honrar os compromissos e iríamos administrar em novembro e dezembro os casos emergenciais. Agora, o bloqueio e o cancelamento estão antecipando esse cenário para agosto. Então, setembro, outubro, novembro e dezembro estariam descobertos. Nós estimamos o impacto de empresas parando entre setembro e outubro. E, sinceramente, sem as reversões do bloqueio e com este corte, parece inevitável", explicou o pró-reitor.

Desde 2015, as universidades federais estão sofrendo cortes sucessivos no orçamento discricionário. No ano passado, a UFRJ contou com um orçamento de R$ 299 milhões, o menor orçamento da década, tendo registrado uma queda de R$ 75 milhões em relação ao ano de 2020, que também já havia sido alvo de cortes.

Apesar dos sucessivos cortes, as universidades federais se destacam pelo reconhecimento alcançado frente ao combate do coronavírus, à “varíola dos macacos”, diagnóstico e tratamento do Alzheimer, do câncer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica. Sem contar as contribuições para o pré-sal.

"Nesse momento não deixamos a assistência estudantil ser atingida. Estamos preservando as bolsas e auxílios, mas, se nada mudar, uma série de investimentos serão afetados e terão que ser postergados, a exemplo dos projetos de benfeitorias no entorno do alojamento estudantil. Todas as intervenções que permitiriam o funcionamento adequado do novo bloco e do entorno estarão comprometidas", lamentou Raupp.

De acordo com o Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da UFRJ, o bloqueio e o corte representam "uma opção política, num contexto de recordes de arrecadação em que o governo escolhe sacrificar a educação, a ciência e a tecnologia para ajustar-se ao Teto de Gastos, preservando seu orçamento secreto".

Atualmente, a UFRJ tem cerca de 54.500 estudantes de graduação (presencial e a distância) e aproximadamente 15.700 estudantes de pós-graduação (especialização, residência médica, mestrado e doutorado).