Caso Henry Borel: Monique Medeiros vai para batalhão prisional após juíza expedir mandado de prisão

Rio - Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em março de 2021, ficará presa no Batalhão Especial Prisional da PM, em Niterói, até que sejam apuradas supostas ameaças recebidas no presídio em que estava. A decisão é da 7ª Câmara Criminal, que acolheu recurso do Ministério Público contra decisão de 1ª instância, que determinou que Monique fosse transferida para endereço não conhecido em razão das ameaças. Monique estava em liberdade, sob monitoramento eletrônico, após ter ficado quase um ano presa.

Para o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, o fato dela estar em local sigiloso faz com que não possa haver fiscalização pelo Ministério Público, assim como dificulta que o Estado possa assegurar sua integridade. O magistrado destacou ainda haver o que classificou como uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica, em uma situação tida como híbrida.

Neto analisou ainda que, na decisão de 1ª instância, foi concedida liberdade sem determinação de alvará de soltura e que não houve comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida. O magistrado lembrou também que a acusação a que a mãe de Henry responde é por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo.

Monique é acusada da morte do filho junto com o ex-namorado, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Doutor Jairinho, que também está preso.